Izalci critica indicação de Flávio Dino para o STF
Da Agência Senado | 27/11/2023, 17h49
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (27), a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O nome foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também nesta segunda, e ainda precisa ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no Plenário do Senado. Segundo Izalci, Dino “desconsiderou, desprezou e ignorou” o Congresso Nacional durante a CPMI do 8 de Janeiro.
— Nós aprovamos um requerimento solicitando as imagens das câmeras do Ministério da Justiça, porque nós já sabíamos que a Força Nacional estava do lado do Ministério no dia 8 de janeiro. Nós já sabíamos [...] que o governo federal poderia ter evitado o que aconteceu no dia 8 de janeiro. O ministro, durante mais de um mês, deu uma enrolada na CPMI dizendo que só poderia mandar se tivesse autorização do Supremo. E, por incrível que pareça, o Supremo determinou a entrega, e ele simplesmente não encaminhou. Agora, eu fico imaginando uma pessoa como essa no Supremo Tribunal Federal, com mandato vitalício e com o perfil que ele tem.
O parlamentar declarou que irá votar contra a indicação de Dino e pediu que os colegas assumam a mesma posição.
— Eu faço aqui um apelo para que os senadores reflitam sobre isso. Imagine o ministro Flávio Dino, que já é assim como ministro, que é subordinado ao Executivo, que deve satisfação aqui ao Congresso Nacional e, da forma como ele desprezou, como é que ele vai se comportar como semideus lá no Supremo Tribunal Federal? Então, eu quero aqui alertar toda a população. Nós não podemos admitir que tenhamos uma pessoa que desconsidera a democracia de fato. Porque, no discurso, o discurso deles é de democracia, mas na prática são ditadores. São pessoas que querem a miséria de todos.
Izalci também criticou a indicação de Paulo Gustavo Gonet Branco para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Para o senador, o fato de Gonet ter apoio de ministros do STF é um absurdo, já que é preciso preservar a independência do Ministério Público.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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