Zequinha avalia marco temporal e registra situação de produtores no Pará

Zequinha Marinho (Podemos-PA) agradeceu aos colegas senadores nesta terça-feira (3), em pronunciamento no Plenário, pela aprovação do marco temporal das terras indígenas (PL 2.903/2023), texto que considera a data da promulgação da Constituição Federal para definir a legalidade da ocupação de áreas indígenas no Brasil. 

— Muito importante para o Brasil neste momento de tanta preocupação, principalmente por parte de municípios que foram ou estão sendo atingidos pela queda do marco temporal no Supremo Tribunal Federal [...]. Foi feito um trabalho primoroso, liderado em grande parte pela ex-ministra [da Agricultura] Tereza Cristina, e todos nós mergulhados para dar ao Brasil um pouco de tranquilidade — disse.

Zequinha lamentou os conflitos na região de Ituna-Itatá, no Pará, mencionando o encontro com o Ministro da Justiça, Flávio Dino, para apresentar detalhes sobre as ações judiciais e pedir que a situação seja reavaliada a fim de evitar injustiças contra os produtores rurais e suas comunidades. Ituna-Itatá é objeto de Ação Civil Pública que determina à União a retirada de não indígenas do local. 

— Mais de duas mil cabeças de gado foram retiradas, sequestradas dessa região de produtores rurais, que estão ali vivendo há décadas. Esse gado vai embora para um destino não sabido [...]. Não estou aqui discutindo a área original, absolutamente, estou discutindo a expansão que foi feita sem laudo antropológico, da forma mais atropelada, mais errada, mais conturbada e mais injusta possível. Porque essa expansão da Apyterewa atingiu quase que 3 mil famílias. É cheia de vilas e de povoados essa região, plantações de cacau — ressaltou

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)