Prerrogativas do Legislativo estão sendo 'atropeladas', diz Sérgio Moro

O senador Sergio Moro (União-PR) afirmou em pronunciamento na terça-feira (26) que as prerrogativas do Parlamento estão sendo “atropeladas” pelo Executivo e Judiciário, levando o Brasil a caminhar por um "terreno perigoso”.

— Temos um exemplo recente dessa portaria dos banheiros unissex, um tema que não foi discutido com a sociedade e, de repente, vem. Podemos ter interpretações variadas sobre a resolução, mas um tema dessa seriedade tem que ser discutido com os pais, com os alunos, com os estados, com os municípios, e tem que ser discutido no Congresso — disse o senador, referindo-se à Resolução nº 2 do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Moro também criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a tese do marco temporal para as terras indígenas. Segundo o senador, a medida "fragiliza o direito de propriedade e gera insegurança". Para Moro, que o tema precisa que ser mais debatido pelo Congresso Nacional.

Ida a Buenos Aires

Moro informou ter participado, no final de semana, de reunião do Grupo Liberdade e Democracia, formado por ex-presidentes latino-americanos de direita e centro-direita. Entre os presentes, de acordo com o senador, estiveram Felipe Calderón, do México; Iván Duque, da Colômbia; Mauricio Macri, da Argentina; Sebastián Piñera, do Chile; Tuto Quiroga, da Bolívia; e Miguel Ángel, da Costa Rica.

O encontro foi realizado em Buenos Aires, na Argentina, e também contou com a presença dos senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Tereza Cristina (PP-MS), além do governador de Goiás, Ronaldo Caiado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)