Comissão de Infraestrutura quer ouvir diretor de Itaipu sobre tarifas
Da Agência Senado | 26/09/2023, 19h51
O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio José Verri, deverá ser ouvido pela Comissão de Infraestrutura (CI) para esclarecimento sobre a composição da tarifa da energia comercializada pela usina hidrelétrica binacional, conforme requerimento (REQ 72/2023 — CI) do senador Esperidião Amin (PP-SC) aprovado pelo colegiado nesta terça-feira (26). Ao justificar sua proposição, o senador salientou que o conselho da Itaipu tem aprovado verbas elevadas e crescentes para investimento em programas socioambientais, sem discussão orçamentária e com possível impacto sobre as tarifas.
— Um orçamento que a diretoria aprova, de US$ 500 milhões de investimento, sem conhecimento do Congresso, é um "orçamento secreto" — criticou.
Esperidião Amin disse esperar que Enio Verri forneça respostas melhores que as da Aneel e do Ministério de Minas e Energia, cujos esclarecimentos “não satisfazem” e “tergiversaram”. Se necessário, o próprio ministro Alexandre Silveira deverá prestar esclarecimentos à CI, afirmou o parlamentar.
Requerimentos
A CI ainda aprovou uma série de requerimentos: a inclusão de convidado em audiência pública sobre o novo marco legal do Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros, o Trip (REQ 73/2023 — CI), do senador Jorge Kajuru (PSB-GO); a realização de audiência pública sobre a exploração de potássio no Brasil (REQ 75/2023 — CI), proposta pela senadora Tereza Cristina (PP-MS); diligência externa em Belo Horizonte sobre o contrato de concessão do metrô (REQ 70/2023 — CI), de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG); e a realização de audiência pública (REQ 74/2023 — CI) sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta pelo presidente da CI, senador Confúcio Moura (MDB-RO).
Também deverão ser ouvidos em audiência pública o diretor-geral da Aneel, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, e dirigentes de empresas de energia sobre os aumentos de tarifas de eletricidade no Amapá, conforme requerimento (REQ 77/2023 — CI) do senador Lucas Barreto (PSD-AP). Com a aprovação do colegiado, foi apensado requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que também tinha objetivo de ouvir o diretor-geral da Aneel sobre o mesmo assunto (REQ 76/2023 — CI).
Outro requerimento neste sentido (REQ 71/2023 — CI), do senador Jader Barbalho (MDB-PA), também foi aprovado. Confúcio Moura sublinhou que Sandoval Feitosa Neto já se prontificou a comparecer ao colegiado em 5 de outubro.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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