Marcelo Castro celebra 33º aniversário do SUS

Da Agência Senado | 20/09/2023, 10h03

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) celebrou, em pronunciamento em Plenário na terça-feira (19), o 33º aniversário do Sistema Único de Saúde (SUS), implantado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei 8.080, de 1990.

O senador homenageou os médicos que trabalharam pela criação do SUS, mencionando, entre eles, os sanitaristas Hesio de Albuquerque Cordeiro (que liderou a Fundação do Instituto de Medicina Social da Uerj, a Universidade Estadual do Rio de Janeiro), Sérgio Arouca e Eleutério Rodriguez Neto. Citou ainda Raphael de Almeida Magalhães, ex-deputado federal e ex-ministro da Previdência Social, e José Aristodemo Pinotti, que foi secretário de Saúde do estado de São Paulo e reitor da Unicamp.

— Pode-se dizer que o SUS é a maior política nacional, responsável, entre outras coisas, pela elevação da expectativa de vida da população brasileira. Não canso de dizer que, na década de 50, o brasileiro vivia quarenta e poucos anos, e hoje já estamos vivendo 77 anos, em média. Não tenho dúvida em afirmar que o SUS dá a todo tempo uma contribuição muito positiva nesse sentido — disse. 

Castro destacou que mais de 150 milhões brasileiros dependem exclusivamente do atendimento do SUS, responsável por 75% das internações do país. Ele afirmou, no entanto, que o ponto mais frágil do SUS tem sido o subfinanciamento, agravado com a Emenda Constitucional 95 (do teto de gastos), que congelou os recursos, provocando a perda de R$ 70 bilhões, que ainda não foram recompostos.

— Fui relator do Orçamento no ano passado, o Orçamento deste ano. Aprovamos a PEC da Transição, e foi possível alocarmos recursos para o Ministério da Saúde. Foram os dois ministérios que mais receberam recurso da PEC da transição: o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação, o que não poderia ser diferente. O SUS hoje, com o seu sistema unificado de saúde, consome 4% do nosso PIB, quando os demais países que têm sistema unificado de saúde consomem, no mínimo, 7%. Então, temos um espaço ainda grande para crescer e para progredir — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)