Viana propõe incentivo fiscal para startups

Da Agência Senado | 24/08/2023, 09h10

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou, em pronunciamento na quarta-feira (23), a apresentação de projeto para permitir que "investidores-anjo" deduzam do Imposto de Renda (IR) o aporte de capital destinado aempresas startups.

Segundo o parlamentar, o investimento deve durar pelo menos dois anos e a dedução será de no máximo 2% do IR. A operação ficará sujeita a fiscalização.

— Esse tipo de incentivo é usado em boa parte do planeta desenvolvido; é usado nos Estados Unidos, França, Inglaterra, Singapura, Israel, Itália, Portugal, Espanha e, na Argentina. Esses países são muito conscientes a respeito da enorme vantagem que potencialmente podem obter ao permitir condições especiais de desenvolvimento às suas micro e pequenas empresas, sobretudo àquelas que lidam com tecnologia avançada e com modelos de negócios inovadores, ou seja, às startups — afirmou.

De acordo com Viana, empresas como Microsoft, Meta, Alpha e Amazon começaram como startups e atualmente movimentam "trilhões de dólares", além de empregarem milhares de pessoas. Ele observou que, no início dessas big techs, investidores arriscaram seu capital em negócios incertos, mas as empresas se tornaram "as mais valorizadas no mundo". 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)