Grupo de trabalho do Fórum da Geração Ecológica discute propostas na CMA
Da Agência Senado | 14/08/2023, 16h49
A atividade do Grupo de Trabalho de Proteção, Restauração e Uso da Terra (GT PRUT) — participante do Fórum da Geração Ecológica, voltado para o fomento de uma nova economia — será discutida em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) agendada para quarta-feira (16), às 9h. Foram convidados para o debate Barbara Loureiro, membro do GT PRUT; Yamila Goldfarb, consultora da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) para o GT PRUT; Cristiano da Cunha Duarte, Perito Criminal Federal; Maria Silvia Rossi, diretora de planejamento e administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); e representantes da Marcha das Margaridas, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag).
A realização da audiência pública atende a requerimentos da senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da CMA, e do senador Jaques Wagner (PT-BA) (REQ 7/2023 — CMA e REQ 35-2023 — CMA, respectivamente). As propostas do Fórum da Geração Ecológica foram aprovadas pela comissão em 29 de junho: o relatório propõe a criação de uma Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável, que garanta investimento no chamado hidrogênio verde — fonte de energia limpa — e sugere um projeto de lei que inclua a construção de cinturões verdes na Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais (Lei 14.119/2021) e um programa de garantia de emprego rural e urbano. As propostas serão encaminhadas à Secretaria Geral da Mesa do Senado, que dará seguimento à tramitação. REQ 35/2023
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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