Adiada votação de projeto para deduzir investimentos em startups

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) adiou a análise de projeto que institui o Fundo de Financiamento às Empresas Startups (FiStart) e a possibilidade de dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de parcela dos valores investidos no capital social dessas empresas. O PL 3.466/2019, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estava na pauta desta quarta-feira (12) mas teve a análise adiada a pedido do relator, senador Carlos Viana (Podemos-MG).

—  É uma das áreas que julgo mais importantes da atualidade. O trabalho das startups é fundamental e, para que seja ampliado, o item foi retirado de pauta. Me comprometo em discutirmos e o analisarmos em agosto, para avançarmos na proposta e entregarmos um trabalho legislativo mais completo —  disse Viana.

Segundo Randolfe, o texto tem como objetivo aprimorar o ambiente de financiamento às startups, pois, “por serem inovadoras, essas empresas enfrentam incertezas econômicas e tecnológicas que dificultam o seu acesso ao crédito pelas vias tradicionais”.

O PL 3.466/2019 está na lista de prioridades da CCT para o segundo semestre de 2023. O plano de trabalho com todas as matérias que terão atenção do colegiado foi aprovado na reunião desta quarta-feira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)