Lucas Barreto lamenta falta de licença de exploração de petróleo no Amapá

Da Agência Senado | 27/06/2023, 18h54

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) lamentou, em pronunciamento nesta terça-feira (27), a não emissão da licença ambiental para prospecção de petróleo e gás da plataforma equatorial da Amazônia, na costa do Amapá. Ele observou que a Petrobras retirou do Amapá a sonda que faria a perfuração do poço na bacia da foz do Amazonas, após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negar o licenciamento ambiental.

— Se tiraram a sonda do Amapá para prospectar na mesma plataforma lá no Rio Grande do Norte, que está a 500 quilômetros a montante, e nós temos o petróleo no Amapá a 500 quilômetros da foz do Amazonas, como eles falam, que é a 170 quilômetros da foz do Rio Oiapoque e do Rio Orinoco, então tem alguma coisa errada. E não aceitaremos isso — disse.

O senador lamentou ainda a demora do governo federal em concluir a transposição dos servidores do ex-território do Amapá para o quadro federal. Segundo o parlamentar, os processos têm sido publicados de forma fatiada.

— Quero me dirigir à ministra [da Gestão e Inovação no Serviço Público] Esther Dweck. Das 1.134 pessoas que estavam na portaria de transposição, saíram mais 200 ontem. Mas ainda faltam 172, de uma portaria que já havia saído, que havíamos conseguido para Amapá, Roraima e Rondônia, R$ 480 milhões no Orçamento do ano passado para atender a essa demanda da transposição. E o que mais nos causa estranheza é que novamente os APOs [analistas de planejamento e orçamento] ficaram de fora — apontou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)