Bioeconomia é tema de audiência pública na CMA, nesta terça-feira
Da Agência Senado | 19/06/2023, 15h22
Representantes de organizações não-governamentais e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) vão debater, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta terça-feira (20), às 9h, as conclusões do Grupo de Trabalho de Bioeconomia do Fórum da Geração Ecológica. A audiência pública interativa será na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa.
Foram convidados para a audiência pública a representante da Secretaria Nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta; a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Mercedes Bustamante; o presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Júlio Barbosa; a assessora do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos; a gerente-adjunta de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais na The Nature Conservancy, Juliana Simões; a gerente sênior de Sustentabilidade, Biodiversidade e Amazônia na Natura & Co Latam, Priscila Matta; a gerente de Sustentabilidade e Assuntos Florestais da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), Renata Nishio.
O Fórum da Geração Ecológica foi lançado em 2021 por iniciativa do senador Jaques Wagner (PT-BA), presidente da CMA na época, com o objetivo de ouvir representantes da sociedade para a elaboração de um Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável. Os trabalhos reuniram 42 especialistas e representantes voluntários de entidades como universidades, movimentos sociais, setor produtivo e ONGs, bem como da Consultoria Legislativa do Senado Federal.
O relatório final do Fórum, aprovado em 29 de junho de 2022, faz várias sugestões, como a garantia de investimento no chamado hidrogênio verde, um projeto de lei que inclua a construção de cinturões verdes na Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais (Lei 14.119/2021) e um programa de garantia de emprego rural e urbano. As mais de 30 sugestões contidas no parecer passarão a ser analisadas pelos senadores.
A realização do debate sobre bioeconomia — tema de um dos cinco grupos de trabalho do Fórum da Geração Ecológica — atende a requerimento (REQ 9/2023 — CMA) da senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente do colegiado. Em sua justificação, a parlamentar argumenta que o Brasil tem plenas condições de liderar um novo ciclo da economia mundial e enfrentar as mudanças no clima. “A Economia da Biodiversidade poderá contribuir de maneira significativa para geração de renda, preservação da diversidade biológica, empoderamento das mulheres do campo, valorização dos saberes de povos e comunidades tradicionais e ainda contribuir para manter o jovem no campo, com oportunidade de educação e emprego”, afirma Leila.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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