Casa Civil e Abin falam sobre políticas e ações de inteligência na quarta

Da Agência Senado | 25/05/2023, 16h12

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, apresenta as iniciativas, os desafios e as perspectivas das políticas de inteligência a deputados e senadores na quarta-feira (31), a partir das 15h, A reunião será secreta e acontece no âmbito da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional.

Além de Rui Costa, parlamentares vão ouvir o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa. Ele deverá prestar esclarecimentos na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência sobre a compra de aparatos e de programas de espionagem realizados pela Agência nos últimos seis anos, com licitação e sem licitação. O convite atende a requerimento do deputado federal, Carlos Zarattini (PT-SP).

Após as audiências, deputados e senadores votam requerimentos. Um deles é um convite para que o Ministro da Justiça, Flávio Dino, apresente o panorama atual e futuro para a segurança pública brasileira e defesa nacional, bem como as prioridades da Pasta.

O outro requerimento é um pedido de informações sobre comunicados emitidos, recebidos ou replicados entre os dias 2 de janeiro e 9 de janeiro desse ano com o objetivo de alertar autoridades sobre os riscos envolvendo os atos de 8 de janeiro, data em que as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. 

As reuniões da CCAI são secretas conforme determinação da Resolução nº 2/2013-CN, em razão da apresentação de informações sigilosas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)