Comissão temporária dos ianomâmis ouvirá a ministra dos Povos Indígenas

A comissão temporária externa do Senado criada para acompanhar a crise humanitária do povo ianomâmi (CTEYANOMAMI) aprovou nesta quinta-feira (4) requerimento (REQ 24) de convocação da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

O autor do requerimento, senador Dr. Hiran (PP-RR), espera que a ministra esclareça as “acusações públicas direcionadas à população de Roraima e ao governador do estado, Antonio Denarium, no sentido de incentivar, apoiar e fomentar a atividade ilegal de garimpo em Terras Indígenas Ianomâmi".  Ele citou coletiva de imprensa em que a ministra classificou o garimpo ilegal como principal atividade econômica de Roraima e acusou o governo do estado de apoiar a permanência de garimpeiros em terras indígenas.

Hiran ressaltou que o governo de Roraima (RR) se manifestou absolutamente contra qualquer atividade ilegal em reservas, e o governo federal tem que assumir sua responsabilidade pelas décadas de abandono a que o povo ianomâmi tem sido submetido.

— Precisamos compensar o estado de Roraima com um programa social que venha a mitigar o sofrimento desses operários do garimpo. Não digo o crime organizado. Mas as pessoas humildes que foram para o garimpo vislumbrando a única maneira de sustentarem suas famílias.

Por sua vez, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) cobrou um plano de ação bem elaborado para a retirada dos garimpeiros das terras indígenas. Ela questionou os métodos da desintrusão no território ianomâmi.

— As mortes de garimpeiros que estão sendo anunciadas são nove, são doze, são dez? Morreram só em confronto com a PRF [Polícia Rodoviária Federal] ou o Ministério da Defesa também estava envolvido nos confrontos? Há algumas coisas que não estão muito claras.

O presidente da comissão, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), definiu a situação em Roraima como tensa e alertou que faltam informações precisas que evitem o agravamento dos conflitos na reta final da operação de retirada dos garimpeiros.

— Quando aconteceram essas mortes, entendemos que é um sinal vermelho para que o governo possa agir de uma forma imediata para tentar conter esses massacres.

Outros requerimentos

A comissão aprovou outros quatro requerimentos. Um deles (REQ 21), apresentado por Rodrigues, pede uma diligência externa em Peixoto de Azevedo (MT) para avaliar a atividade garimpeira na região, que tem se destacado na produção de ouro. A diligência deverá buscar soluções alternativas e sustentáveis para os garimpeiros da região.

Também é de Rodrigues o requerimento (REQ 20) que solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) a fiscalização da aplicação dos recursos da medida provisória (MP) 1.168/2023, que abriu um crédito extraordinário de R$ 640,074 milhões para ações emergenciais necessárias para a proteção à vida, saúde e segurança dos comunidades indígenas afetadas pela grave crise humanitária.  

Outros dois requerimentos aprovados foram apresentados pelo senador Hiran: o REQ 22 de audiência pública paradiscutir o desenvolvimento socioeconômico de Roraima, e o REQ 23 que pede informações, em caráter de urgência, ao Ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre a situação no território ianomâmi após "os recentes conflitos armados envolvendo indígenas, garimpeiros e agentes públicos nas regiões de Waikás e Uxiu, noticiadas a partir de 29 de abril de 2023, bem como quais as ações concretas" para interromper o conflito e assegurar a integridade física da população local.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)