CE cria subcomissão temporária para analisar ensino médio

Os senadores que integram a Comissão de Educação (CE) aprovaram requerimento para criação de uma subcomissão temporária com o objetivo de analisar, em 180 dias, o ensino médio brasileiro (REQ 5/2023-CE). A proposta é de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE). A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, o senador Flávio Arns (PSB-PR).

A subcomissão será composta de cinco senadores titulares e cinco suplentes e vai debater e avaliar o ensino médio no Brasil, seus desafios e perspectivas, explicou a autora. De acordo com ela, a nova configuração do ensino médio trouxe vários questionamentos para os gestores estaduais. Teresa Leitão acrescentou que o objetivo da subcomissão temporária é apresentar à sociedade sugestões de melhorias. 

— O Senado também está nessa luta. Acho que é importante para nós, o Senado, estarmos nessa luta, o Senado estar 'antenado' — para dizer a linguagem dos nossos jovens, não é? E o Senado quer contribuir com esse debate — disse a senadora.

Os senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Izalci Lucas (PSDB-DF), Professora Dorinha Seabra (União-TO) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) elogiaram a iniciativa da colega. 

— Diante de um sistema de educação caótico e sem coordenação central, como no caso do nosso Brasil, onde cada ente federado tem um jeito diferente de atuar, cada vez mais se faz necessário um sistema nacional de educação atuante, porque conseguimos ter um padrão de imagem facilmente reconhecido — disse Confúcio Moura.

No projeto, Teresa Leitão afirma que o novo ensino médio precisa abranger, por exemplo, novas tecnologias, redes sociais, inteligência artificial, robótica e outros temas.

“Precisamos de práticas pedagógicas e abordagens interdisciplinares que articulem teoria e prática, com currículos que organizem conteúdos obrigatórios e eletivos articulados à ciência, ao trabalho, às linguagens, à tecnologia, à cultura, às artes e ao desporto, entre outras áreas. Também é fundamental que haja ampliação de redes físicas, aquisição de equipamentos e laboratórios, produção de material didático, formação continuada de professores e a articulação com instituições acadêmico-científicas, desportivas e culturais, de trabalho e desenvolvimento social, de engajamento e participação popular, entre outras”, acrescenta a autora.

Audiências públicas

A CE também aprovou o REQ 1/2023-CE e o REQ 10/2023-CE para realização de audiência pública com o objetivo de debater “a valorização dos profissionais da educação à luz dos desafios atuais do país” com a participação de representantes de diversas entidades.

Outro requerimento aprovado (REQ 9/2023-CE) propõe um ciclo de audiências públicas para debater a continuidade das cotas nas instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio. Serão convidados para o primeiro debate representantes dos ministérios da Igualdade Racial e da Educação, da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros.

— O impacto da Lei de Cotas para a sociedade brasileira tem sido bastante positivo, nos termos de estudos consistentes e, para que continue a contribuir na redução da desigualdade educacional, os aperfeiçoamentos a serem realizados devem sempre considerar a participação de uma ampla gama de integrantes do governo e da sociedade civil — disse a senadora Leila Barros (PDT-DF), autora do requerimento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)