CAE debaterá o impacto das moedas virtuais no mercado brasileiro.

Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin

Da Agência Senado | 08/12/2021, 18h40

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reunirá, nesta quinta-feira (9), para debater os Projetos de Lei n° 3825/2019, 3949/2019 e 4207/2020, sobre os impactos das moedas virtuais, chamadas criptomoedas, no mercado brasileiro. A reunião está prevista para começar às 9h.

A Comissão debaterá, também, os serviços referentes a operações realizadas com cripto ativos em plataformas eletrônicas de negociação, condições para o funcionamento das exchanges (plataformas digitais que oferecem a compra, a venda e a troca de cripto ativos) na economia brasileira e crimes relacionados ao uso fraudulento de ativos virtuais.

Os requerimentos para a reunião são da senadora Maria Eliza (MDB-RO); do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que, na justificativa do texto, explicou que o assunto atinge diretamente a vida de cada um dos brasileiros e cabe analisar e debater os desafios inerentes à regulamentação legal desse mercado de cripto ativos que envolve o mercado financeiro doméstico e internacional.

Convidados

Foram convidados a participar da reunião: Mayra Siqueira, representante de Binance PR e Content Manager Brazil; Juliana Facklmann, representante de Gustavo Chameti - Fundador do Mercado Bitcoin; Oswaldo Assis diretor-executivo do banco BTG Pactual; Vicente de Chiara, diretor de Assuntos Jurídicos da FEBRABAN; Bruno Balduccini Sócio do Pinheiro Neto Advogados, especialista em mercado financeiro; Antônio Inácio da Silva Neto, Especialista em Blockchain; Igor Luna, representante de camara-e.net; André Luiz Carneiro Ortegal, assessor da Presidência e representante de Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e Daniel Steinberg representante de Bitso.

Também foram convidados os representantes do Banco Central, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da Associação Brasileira de Cripto Economia (ABCripto), e da da Associação Brasileira de Cripto Ativos e Blockchain (ABCB).

Por Ana Paula Marques com supervisão de Patrícia Oliveira.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)