Senadores cobram de ministro explicações sobre tarifa de energia elétrica

Anderson Vieira | 09/11/2021, 12h42 - ATUALIZADO EM 09/11/2021, 14h40

Em audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI), os senadores cobraram do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, explicações sobre o alto custo da energia elétrica no país. Eles lembraram que as tarifas pressionam a inflação e prejudicam principalmente as famílias de baixa renda, além de atrapalhar a retomada da economia no pós-pandemia. 

A reunião foi realizada na manhã desta terça-feira (9), em conjunto com a Comissão Temporária Externa,  instalada recentemente no Senado para averiguar as causas e os efeitos da crise hidroenergética no Brasil.

O relator da Comissão Temporária, senador José Aníbal (PSDB-SP), afirmou que há um sentimento comum de que houve falhas no planejamento do setor, resultando numa situação de emergência, com forte impacto na vida das pessoas.

— No orçamento doméstico a conta de luz pesa muito e a inadimplência é grande. Quando as distribuidoras cortam a energia, não o fazem com satisfação. Fazem porque é preciso fazer. Há uma coisa pujante em certas áreas: o brasileiro não ter energia em casa. O custo é elevado, apesar de contarmos com uma matriz limpa — avaliou. 

A audiência foi comandada pelo presidente da CI, senador Dário Berger (PSDB-SC), que destacou o aumento médio de 29% na conta de energia dos brasileiros nos últimos 12 meses e também o alto custo para os clientes industriais. 

 Diante deste cenário, é preciso que o governo aja o mais rápido possível e aponte um caminho para superação dessa crise que já vem de anos. Para a retomada econômica, investimentos no setor de infraestrutura são fundamentais — advertiu. 

Apagão descartado

O ministro Bento Albuquerque esclareceu que o preço da energia cresceu no mundo todo, e o Brasil tem enfrentado a pior estiagem dos últimos 91 anos, principalmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. Apesar do quadro adverso, ele garantiu que não haverá racionamento, nem apagões em 2022. 

Bento Albuquerque informou que o governo gastou R$ 28 bilhões para garantir a atual capacidade de armazenamento de água no país e a consequente segurança energética. 

— Se não fossem as medidas adotadas pelo governo, chegaríamos em agosto com apenas 10% de nossa capacidade de armazenamento hidráulico, o que significaria perda de governança do setor: racionamento e apagão. Com as ações postas em prática, chegamos a agosto com 21%; a setembro, com 16,7%; e agora já estamos com 18,7%. Nossa perspectiva para o fim de novembro é 25,4%. 

Ainda conforme o ministro, de 2001, quando houve a pior crise no setor, até 2021, houve incremento de 130% na capacidade instalada de geração e de 135% nas linhas de transmissão, o que tem ajudado o Brasil neste momento difícil. 

 Além disso, em 2001, tínhamos apenas quatro fontes, hoje temos nove, ou seja, uma matriz muito mais diversificada. A matriz hidráulica que respondia por 85% do total em 2001, hoje significa 61%. Em 2030, representará 49%, graças ao nosso planejamento de longo prazo — afirmou. 

Combustíveis nas alturas

O alto custo dos combustíveis, em especial da gasolina, também foi abordado na reunião desta terça-feira. O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) lembrou que a formação do preço atrelada ao dólar traz saneamento e tranquilidade econômica para a Petrobras; por outro, lado, não leva em conta a situação dos consumidores, que não aguentam mais pagar de R$ 7 a R$ 8 o litro da gasolina. 

— Aquele antigo modelo que dominou a Petrobras, com controle de preços e corrupção instalada, os brasileiros não querem mais. Graças a Deus superamos isso. Mas temos que evoluir. Não seria a hora de a empresa, que é pública, de capital misto, ganhar um pouco menos, pois os brasileiros é que estão pagando essa conta? — indagou. 

O ministro Bento Albuquerque explicou que até 2016, a havia controle artificial dos preços, o que levou a Petrobras a pagar multas milionárias no exterior e a ser a empresa mais endividada do mundo no setor. 

Segundo ele, o petróleo subiu 60% ao longo de 2021 e tende a subir um pouco mais com a chegada do inverno no hemisfério norte. Além disso, a demanda é maior que a oferta, o que pressiona os preços.

Ainda conforme o representante do Executivo, até por respeito à legislação, o governo não pode interferir na companhia, que é uma sociedade de economia mista, cujo maior acionista não é a União, mas o setor privado. 

 O barril de petróleo saiu de 66 dólares em janeiro de 2020 e caiu a 17 dólares em abril de 2020. Hoje está perto de 84 dólares. Se contarmos a desvalorização do real, nosso câmbio saiu de 4 reais para 5,55 hoje. Isso tudo também gera aumento no preço dos combustíveis  explicou. 

Bento Albuquerque disse ainda que qualquer mudança no setor tem que ser feita com cautela para se evitar problemas graves como o desabastecimento. 

— Mudar qualquer coisa tem que ser com critério e transparência. Não tenho dúvida de que todos estamos trabalhando numa solução, inclusive o Congresso Nacional, para darmos uma resposta à sociedade. E isso vai ocorrer.

O Brasil no ranking do setor de Minas e Energia
* 2º maior em geração de energia hidrelétrica do mundo.
* 2º país com maior potencial hidráulico.
* 9º nono maior produtor mineral, com mais de 80 tipos de minerais em território brasileiro.
* 2º maior produtor de minério de ferro.
* 7º maior produtor de petróleo.
* 2º maior produtor de biocombustível. 
* 4º maior mercado consumidor de combustíveis automotivos. 

Fonte: Ministério de Minas e Energia

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)