Girão parabeniza governo por facilitar recontratação de trabalhadores

Em pronunciamento nesta quinta-feira (16), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) parabenizou o governo federal pela publicação da Portaria 16.655/2020. O senador disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, reagiu rápido a um pedido do qual ele foi um dos autores. Segundo Girão, essa portaria irá “facilitar e desburocratizar” a recontratação de trabalhadores demitidos durante o período de calamidade pública, sem que a iniciativa seja caracterizada como fraude.

— Nós temos uma norma, que existe há décadas no Brasil, que impede o empresário de demitir um funcionário e de recontratá-lo num período de 90 dias. Há, para isso, algumas razões justas, como evitar fraudes de seguro-desemprego e acordos ilícitos entre empregados e empregadores. Mas o momento que vivemos é um momento de exceção, e precisamos facilitar de todas as formas a retomada, porque empresas que demitiram no início dessa pandemia global, durante a crise por que estamos passando, não o fizeram porque quiseram, nem com base em qualquer outra intenção, mas por necessidade. Então, que elas possam agora recontratar antes desse prazo de 90 dias. Porque a vida começou a voltar ao normal, e a economia brasileira começa a reagir — argumentou.

Ao agradecer à equipe econômica do governo federal e àqueles que sugeriram ou apoiaram a portaria, o senador afirmou que "isso mostra que o Brasil está voltado realmente para a produção, para facilitar a vida de empreendedores e empregados; um Estado voltado para estimular a produção".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)