Senado votará prorrogação de dívida de agricultor familiar, afirma Mecias de Jesus

Em pronunciamento nesta terça-feira (19), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) anunciou que, após consenso entre os senadores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu pautar para esta quarta-feira (20) a votação do projeto de sua autoria que prorroga, por no mínimo um ano, o vencimento das operações de crédito rural exigíveis entre os dias 1º de março e 31 de dezembro de 2020 (PL 1.543/2020). 

Para o senador, a crise sanitária tem causado prejuízos significativos em todo o mundo, principalmente no Brasil, provocando o fechamento de indústrias, do comércio e paralisando os sistemas produtivos rurais. Portanto, ressaltou, com o crescimento acentuado da pandemia, são necessárias ações coordenadas entre o governo federal e o Congresso Nacional na implantação de medidas que garantam também a proteção dos produtores rurais, com o objetivo de amenizar as “perdas humanas, econômicas e sociais”, salientou.

— As consequências econômicas da pandemia da covid-19 têm pressionado sobretudo os pequenos agricultores familiares e seus empreendimentos, que, por dificuldades financeiras devido à perda de renda, não conseguem manter as despesas assumidas e estão passando por forte apreensão e incertezas. O que queremos com a proposta é oferecer condições mínimas para que os produtores tenham possibilidade de honrar seus compromissos nesse momento tão difícil — justificou.

Mecias afirmou ainda que, pela proposta, somente se enquadram nessa regra as operações formalizadas por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), nas modalidades comercialização, custeio e investimento. Para ele, o projeto vai beneficiar os agricultores familiares e os empreendimentos familiares rurais em todo o Brasil.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)