CRA aprova incentivo à produção de flores e plantas ornamentais

Da Redação | 05/12/2019, 14h42

Foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), nesta quinta-feira (5), um projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo à Cultura de Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade. De autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), o Projeto de Lei 4.485/2019 pretende estimular a produção e a comercialização desses produtos no Brasil e no exterior, aproveitando o potencial do país na área. O texto seguiu para o Plenário.

A nova política terá como diretrizes a sustentabilidade econômica e socioambiental da atividade e o aproveitamento da diversidade cultural, ambiental, de solos e de climas do país. O projeto também prevê a adequação da ação governamental às peculiaridades e diversidades regionais, o estímulo às economias locais e a redução das desigualdades regionais. O texto estabelece ainda que a ação será articulada entre os entes públicos federais, estaduais e municipais e o setor privado.

Crédito rural

Como instrumentos da política nacional, o projeto prevê crédito rural para a produção e comercialização, pesquisa agrícola e desenvolvimento tecnológico, assistência técnica e a extensão rural, além de seguro rural, associativismo e capacitação gerencial e formação de mão de obra qualificada, entre outros.

Pela proposta, terão prioridade de acesso ao crédito e financiamento os agricultores familiares, de pequeno e médio porte, e os organizados em associações, cooperativas ou arranjos produtivos locais que agreguem valor às flores e plantas ornamentais produzidas, por meio de certificações, produção orgânica, selos sociais ou de comércio justo.

Os órgãos responsáveis pela execução da política deverão considerar as reivindicações e sugestões do setor e dos consumidores. Deverão também estimular especialmente a exportação via incentivos à participação dos produtores em feiras internacionais e na realização de estudos de mercado e de logística. A proposta inclui novos dispositivos para que os órgãos competentes se obriguem a estimular a descentralização produtiva e comercial, com o fortalecimento de polos regionais, e também a diversificação do consumo mais adaptado aos gostos e culturas regionais.

O relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), apresentou apenas uma emenda pontual de redação. Ele elogiou a iniciativa do deputado Evair Vieira de Melo e avaliou que a existência de políticas governamentais específicas pode contribuir para o fomento do setor de floricultura e de plantas ornamentais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)