CAE aprova crédito de US$ 195 mi para modernização da defesa agropecuária
Da Redação | 29/10/2019, 13h59
Depois de conceder vista coletiva, o que adiaria a votação por uma semana, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) voltou atrás e aprovou nesta terça-feira (29) projeto de resolução que autoriza a contratação, pelo governo federal, de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de até US$ 195 milhões. O texto, proposto na MSF 71/2019, segue com urgência para o Plenário.
Os recursos se destinam ao financiamento do Programa de Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária (Prodefesa), criado para fortalecer o controle de pragas vegetais e doenças em animais.
O pedido de vista foi inicialmente solicitado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que queria mais informações sobre os critérios para distribuição de recursos. Mas antes do fim da reunião, o senador disse ter sido informado sobre o plano de aplicação desses recursos e retirou o pedido de adiamento da análise da proposta, liberando a votação.
— Tive acesso à informação depois que pedi vista — explicou.
Os custos do projeto serão divididos da seguinte forma: US$ 80 milhões para o controle e erradicação de pragas vegetais e de doenças de animais (aftosa e outras); US$ 80 milhões para melhoria na prestação dos serviços de defesa agropecuária; US$ 35 milhões para cooperação técnica para o fortalecimento institucional (fortalecimento do Sistema Brasileiro de Vigilância e Emergências Veterinárias – Sisbravet), implantação do Parque Tecnológico em Defesa Agropecuária junto ao Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro) de Pedro Leopoldo (MG) e do Centro Regional de Avaliação de Risco.
O relator da mensagem na CAE foi o senador Angelo Coronel (PSD-BA) que recomendou a aprovação da proposta. A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) afirmou que o programa beneficiará toda a produção agropecuária do país.
— Esse é um projeto com que o Ministério da Agricultura sonha há algum tempo. Ele é essencial para melhorar, corrigir distorções e modernizar a defesa agropecuária do país — defendeu.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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