Kajuru apresenta projetos para preservação do Cerrado

Da Redação | 07/08/2019, 16h47

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou em Plenário, nesta quarta-feira (7), três projetos de lei que têm como objetivos a proteção e conservação do bioma Cerrado. O parlamentar afirmou que a preservação ambiental é uma das temáticas prioritárias de seu mandato e se mostrou preocupado com a crescente expansão do desmatamento na região. De acordo Kajuru, o Cerrado abriga as nascentes de oito das 12 regiões hidrográficas brasileiras, é a Savana (tipo de bioma semelhante ao Cerrado) com maior biodiversidade do mundo, concentra cerca de 5% de todas as espécies da Terra e 30% da biodiversidade brasileira.

Ainda conforme o senador, o bioma está perigosamente ameaçado pela perda de habitats. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, cerca de 20% das espécies nativas e endêmicas do bioma não têm seus habitats protegidos e pelo menos 137 espécies de sua fauna estão ameaçadas de extinção. Ele lembrou que a principal causa de desmatamento é a expansão da agropecuária sobre a vegetação nativa. Entre 2007 e 2014, 26% da expansão agrícola ocorreram diretamente sobre a vegetação do bioma.

Por essa razão, Kajuru explicou o conteúdo dos projetos de lei de sua autoria e pediu apoio dos senadores para aprovação. Um deles (PL 1.459/2019) amplia a proteção da vegetação nativa para redefinir o percentual de Reserva Legal nos imóveis rurais localizados no bioma Cerrado. Outro (PL 1.600/2019) cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros no Cerrado.

— Acabei de encaminhar, ainda, um terceiro projeto (PL 4.203/2019), que dispõe sobre moratória para o desmatamento do Cerrado. A moratória, acima referenciada, significa, pelo art. 2º do meu projeto, que fica suspensa, pelo prazo de dez anos, contados a partir da data de publicação da lei, a concessão de novas autorizações para supressão de vegetação para uso alternativo do solo no bioma Cerrado — detalhou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)