CPI convoca diretor da ANM e secretário de Meio Ambiente de MG

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Brumadinho ouve na próxima quinta-feira (23) o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Froner Bicca, e o secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, Germano Luis Gomes Vieira. Eles foram convocados para prestar esclarecimentos sobre o rompimento da barragem da companhia Vale S.A., que matou 241 pessoas e deixou 29 desaparecidas em janeiro deste ano.

Os requerimentos de convocação foram apresentados pelo relator da CPI, senador Carlos Viana (PSD-MG). Ele lembra que a ANM é responsável por fiscalizar as atividades de mineração no país. “É necessário esclarecer se houve falhas e/ou omissões no cumprimento desse papel em relação à barragem da mina Córrego do Feijão. É preciso saber se a ANM promoveu as fiscalizações regulares e se tomou todas as ações necessárias para impedir a tragédia”, afirma.

Carlos Viana argumenta ainda que coube à Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais receber e avaliar o projeto de expansão da mina, bem como emitir as licenças necessárias. “Sabe-se que o projeto foi aprovado em meio a muita controvérsia, um mês antes da tragédia. Diferentes versões surgiram sobre os critérios adotados na concessão dessas licenças. É necessário esclarecer se a expansão guarda alguma relação com a ocorrência do desastre”, pondera o relator.

A CPI é presidida pela senadora Rose de Freitas (Pode-ES).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)