País precisa reformar o sistema político, defende Reguffe

Da Redação | 20/02/2019, 16h59

Em pronunciamento nesta quarta-feira (20), o senador Reguffe (sem partido-DF) disse que o Congresso precisa se dedicar à reforma do sistema político nacional, mesmo com outras reformas necessárias para o país. Para ele, o atual sistema ajuda a perpetuar o poder dos que já o exercem e favorece o abuso econômico durante o processo eleitoral.

Para incentivar o debate e aprovação de novas regras, Reguffe citou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2015, de sua autoria, que institui a perda de mandato para candidatos que se elegerem parlamentares e depois forem ocupar cargos no Executivo.

— A pessoa se elege para um cargo legislativo. Depois, sem perguntar para o eleitor, vai ser ministro, vai ser secretário de estado. Depois volta. Não pode. Então, se o eleitor votou numa pessoa para exercer aquele cargo, é aquele cargo que ela deve exercer — ressaltou.

Reguffe ainda citou outras propostas apresentadas por ele, ainda em 2015, quando assumiu o mandato de senador. Entre elas, estão o fim da reeleição para o Executivo, permissão para uma única reeleição para o Legislativo, adoção do voto distrital, revogabilidade de mandatos para os eleitos que contrariarem os compromissos de campanha, padronização e equidade das campanhas em relação ao tempo de TV e às condições de financiamento entre os candidatos, instituição do voto facultativo e permissão para se candidatar sem ter filiação partidária.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)