Plenário aprova acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Holanda

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) o acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Holanda relacionado a Aruba, território autônomo holandês do Caribe. Pelo acordo, assinado em 2014 em Brasília, um país concede a companhias aéreas do outro privilégios em operações de pouso ou sobrevoo. O PDS 28/2018, que ratifica o texto do acordo, segue para promulgação.

O acordo prevê que cada parte poderá sobrevoar o território da outra parte sem pousar; fazer escalas no território da outra parte para fins não comerciais; e fazer escalas nos pontos das rotas especificadas por acordo entre as autoridades aeronáuticas de ambos os países para embarcar e desembarcar passageiros, bagagem, carga ou mala postal, desde que em voos internacionais.

Pelo documento, haverá um controle simplificado para passageiros, bagagens, carga e mala postal em trânsito direto e isenção de algumas taxas para bagagem e carga. O acordo também prevê que um país não cobrará das empresas do outro tarifas superiores às cobradas das suas próprias empresas.

A acordo, segundo o Itamaraty, pode contribuir para relações mais próximas dos países em áreas como comércio e turismo. O relator na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), concorda. Para ele, o documento segue o padrão de outros textos do mesmo tipo já assinados pelo Brasil e é benéfico para ambas as partes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)