Plenário vai votar projeto que reconhece a profissão de podólogo

Da Redação | 21/11/2018, 11h18 - ATUALIZADO EM 21/11/2018, 13h56

Vai para votação no Plenário o projeto de lei da Câmara (PLC 151/2015) que regulamenta a atividade de podólogo. O relator na CAS, senador Paulo Rocha (PT-PA), modificou o texto para vincular esses profissionais ao Conselho Federal de Biomedicina. No projeto original, estava previsto criar de um conselho federal de podologia, além de conselhos regionais específicos para os podólogos. Por causa da alteração, a CAS votou novamente o projeto.

Pelo texto, a profissão será exercida por diplomados em curso superior ou técnico de podologia. Também podem atuar como técnicos os profissionais habilitados de acordo com a atual legislação e que já trabalham na área há mais de cinco anos, como pedicuros e calistas.

Os técnicos em podologia formados por escolas autorizadas até a publicação da lei poderão exercer as mesmas atividades do podólogo. E nas localidades onde inexistir alguém que cumpra na integralidade as exigências da regulamentação, o técnico em podologia poderá durante um período de 10 anos assumir as atividades de competência do podólogo.

Para exercer a podologia em hospitais, clínicas, postos de saúde, ambulatórios, asilos ou para exercícios de cargo, função ou emprego de assessoramento, chefia ou direção será exigida a carteira profissional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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