Mudanças no portal da Atividade Legislativa facilitam acompanhamento do Plenário

Da Redação | 06/11/2018, 09h19

O portal da Atividade Legislativa do Senado recebeu novas funcionalidades para facilitar ao cidadão o acompanhamento das sessões plenárias do Senado. Informações sobre os projetos em discussão e votação, os pronunciamentos dos parlamentares e as notas taquigráficas — que antes estavam dispersos no site do Senado — estão agora reunidos em um só local.

As mudanças, implementadas pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM) em parceria com o Prodasen, estão sendo feitas para dar mais transparência à atividade parlamentar, segundo o diretor da Secretaria de Informação Legislativa (Sinfleg), Fábio Liberal.

— Nosso princípio sempre foi de transparência, que no processo legislativo é antiga e total. Só que, alguns anos atrás, eu poderia dizer que a informação era transparente porque era publicada no Diário do Congresso. Ao longo dos anos, sofisticamos a maneira como a informação é oferecida. Agora, você tem condições, ao entrar na página, de saber com mais detalhes e rapidez o que está acontecendo, o que aconteceu e o que está previsto para acontecer.

A estrutura básica do portal continua a mesma, de acordo com Liberal. As alterações são incrementos na forma de apresentação, tanto das informações das sessões plenárias quanto das matérias legislativas, refletindo uma maior reestruturação das mesmas, que antes eram menos organizadas e agora estão mais bem estruturadas.

Chefe do Serviço de Modernização de Modelagem e Projetos, Ilan Alisson Pinheiro detalha as mudanças. Segundo ele, todos os registros feitos no sistema da Secretaria-Geral da Mesa de acompanhamento da sessão estão agora disponíveis em tempo real no portal da Atividade Legislativa.

— Tudo o que acontece na sessão aparece na página: quais matérias foram apresentadas, com links; quais senadores estão com a palavra, com links para as notas taquigráficas; os itens da Ordem do Dia, com link para projetos e para os resultados da votação. E a gente está trabalhando para, no ano que vem, trazer os links dos vídeos e áudios da fala dos parlamentares, que hoje estão separados, na página do Senado Multimídia.

Estratégico

O que foi implementado neste ano, diz Fábio Liberal, são reflexos do programa de modernização dos sistemas legislativos, que vem sendo implementado pelo Prodasen desde 2015 e vai até 2019, com acompanhamento da SGM.

— É um grande programa tratado estrategicamente pela Casa, com o objetivo de fazer a substituição do suporte tecnológico à informação legislativa, que, por ser pioneiro, era baseado em ferramentas que estavam ficando defasadas, obsoletas. O Prodasen tem feito um esforço intenso, numa iniciativa que eu considero inédita, pois é rara a aposta em um projeto com duração de cinco anos. Isso está em franco processo, mas em fase de finalização e preparação para os próximos momentos tecnológicos. Com a substituição dos sistemas, fecha-se a porta do século 20.

A grande reformulação deve ser realizada no próximo biênio, diz Liberal. Uma das iniciativas é conhecer melhor o público que consome as informações disponibilizadas pelo Senado para oferecê-las da forma mais clara possível, pois nem todos estão familiarizados com a linguagem legislativa.

— É ainda informação para especialista. Uma das grandes dificuldades é se fazer compreender. Oferecer a informação não é mais o desafio, que agora é se fazer entender. Esse é o próximo passo — afirma o diretor da Secretaria de Informação Legislativa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)