Senado e Câmara preparam glossário de termos do processo legislativo

Um grupo de trabalho (GT) criado para promover a integração legislativa entre Senado e Câmara dos Deputados apresentou nesta segunda-feira (17) a primeira versão do Glossário de Termos Legislativos. A publicação organiza em um mesmo documento o vocabulário adotado nas duas Casas e no Congresso Nacional.

A previsão é de que o glossário esteja disponível para o público externo em dois meses. Até lá, o GT deve submeter o documento a uma consulta interna, promover a revisão do texto final e editar o material para publicação.

O grupo analisou 727 verbetes relacionados ao processo legislativo. Os termos estavam espalhados em quatro glossários editados pelo Senado e pela Câmara. O GT condensou o conteúdo em 302 entradas, sem repetição de conceitos. Além das definições, a publicação traz referências legislativas relacionadas a cada tema.

A apresentação do glossário coube a João Lima, analista de informática legislativa da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen). Ele destacou que a publicação sistematiza todo o vocabulário do processo legislativo.

— A função principal do glossário é lançar luz sobre a terminologia usada no dia a dia. Há terminologias diferentes nas duas Casas para se referir a um mesmo conceito. Mas o mais grave: há casos em que Senado e Câmara usam o mesmo termo para designar conceitos diferentes — explica o analista.

João Lima esclarece que não é função do glossário unificar os conceitos adotados no Senado, na Câmara e no Congresso Nacional, mas sim indicar diferenças e semelhanças nas terminologias, quando for o caso.

Além dos conceitos sobre o processo legislativo, o glossário traz uma relação de 94 siglas e abreviaturas. A lista indica os partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acompanhados de data de criação, denominação atual e nomenclaturas anteriores. A seção enumera ainda todas as comissões permanentes instaladas em cada uma das Casas.

O Glossário de Termos Legislativos será publicado nos formatos e-book (livro digital) e pdf nos portais do Senado, da Câmara e do Congresso. O documento deve contar ainda com uma edição impressa. O GT pretende lançar traduções para o inglês, o francês e o espanhol. O lançamento da versão 1.0 ocorreu na Sala Jericoacoara do Prodasen.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)