Diretor da IFI participará de audiência pública na CAE

Da Redação | 04/05/2018, 12h26

O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, participará, na terça-feira (8), de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O objetivo é que ele explique o acompanhamento feito pela instituição dos principais indicadores fiscais e econômicos do país.

A IFI foi criada há três anos pela Resolução 42/2016 com o objetivo de ampliar a transparência das contas publicas. Mensalmente, são divulgados estudos, relatórios e notas técnicas sobre decisões da equipe econômica do governo federal, entre outros dados.  São funções do órgão:

- divulgar suas estimativas de parâmetros e variáveis relevantes para a construção de cenários fiscais e orçamentários;

- analisar a aderência do desempenho de indicadores fiscais e orçamentários às metas definidas na legislação pertinente;

- mensurar o impacto de eventos fiscais relevantes, especialmente os decorrentes de decisões dos Poderes da República, incluindo os custos das políticas monetária, creditícia e cambial; e

- projetar a evolução de variáveis fiscais determinantes para o equilíbrio de longo prazo do setor público.

Proposta

A CAE apresentou o projeto de resolução do Senado (PRS) 5/2018, para estabelecer que o diretor da IFI compareça à comissão semestralmente para falar da evolução do quadro fiscal brasileiro, das receitas, despesas, dívida pública, renúncias fiscais e outras variáveis econômico-financeiras relevantes, com base nos trabalhos publicados pela instituição. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e aguarda análise do Plenário.

- O trabalho desenvolvido pela instituição tornou-se uma referência no debate público e acadêmico sobre economia e contas públicas, por meio dos seus relatórios de acompanhamento fiscal, estudos especiais e notas técnicas, além de artigos em jornais e revistas de grande circulação – defendeu o vice-presidente da comissão, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), na reunião em que foi votada a proposição.

A reunião ocorre na sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa, a partir das 10h.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe:
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
www.senado.gov.br/ecidadania
Alô Senado (0800-612211)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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