Comissão vai discutir redução de verbas para metrôs e trens urbanos

O corte de quase 50% na dotação orçamentária de recursos da União para a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e suas consequências para os sistemas de transporte ferroviário urbano de passageiros – metrôs e VLTs – serão tema de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). O pedido de debate é da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), presidente do colegiado.

A senadora divulgou dados reunidos pela Consultoria Legislativa do Senado no Siga Brasil, mostrando que, em 2017, as dotações orçamentárias autorizadas para o funcionamento dos sistemas de transporte ferroviário urbano de passageiros foram de quase R$ 250 milhões. Em 2018, o valor autorizado foi de apenas R$ 132 milhões.

- Esse corte pode afetar os metrôs da região metropolitana de todo o país, em especial das cinco capitais onde opera o CBTU: Recife, Belo Horizonte, Maceió, João Pessoa e Natal. O governo federal tem sugerido que o sistema funcione em horário reduzido de segunda a sexta-feira e não descarta até a paralisação total desse serviço. Que absurdo isso! Hoje já há o grande problema de superlotação nos transportes coletivos, imagine se esse serviço deixar de existir como pretende o governo federal? – lamentou a senadora.

A data da audiência ainda não foi definida.

Serviços turísticos

A CDR também aprovou requerimento da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) pedindo ao Ministério do Turismo informações sobre o número de veículos registrados anualmente no Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo (Cadastur/MTur), desde o início das atividades de cadastramento. As informações devem vir discriminadas segundo o modelo do veículo conjugado com o ano de fabricação.

Os dados servirão de fundamento para o relatório que a senadora prepara sobre o Projeto de Lei da Câmara 216/2015, em análise na comissão. O texto concede isenção do IPI para aquisição de vans e micro-ônibus turísticos por motoristas profissionais autônomos, com atividade turística comprovada por certificação do Ministério do Turismo.

Também foi aprovada a inclusão de novos nomes como convidados da audiência pública para discutir a produção de chocolate no Brasil. O debate contará com duas mesas redondas e deve acontecer no próximo dia 21, no Senado Federal.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)