Comissão de Educação aprova criação de duas universidades federais em Goiás

Da Redação | 20/02/2018, 12h58 - ATUALIZADO EM 21/02/2018, 19h36

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou a criação de duas universidades no estado de Goiás: a Universidade Federal de Catalão e a Universidade Federal de Jataí. As instituições de ensino serão criadas a partir do desmembramento da Universidade Federal de Goiás, conforme determinam os Projetos de Lei da Câmara (PLC 5/2018 e PLC 7/2018) apresentados pela Presidência da República.

Já aprovadas pela Câmara dos Deputados, as propostas seguem com pedido de urgência para votação no Plenário do Senado, último passo antes de serem encaminhadas à sanção presidencial.

Universidade Federal de Catalão

O PLC 5/2018 prevê que a Universidade Federal de Catalão terá sede e foro no município de mesmo nome, em Goiás. Cursos, alunos e cargos da Regional Catalão da UFG serão automaticamente transferidos para a UFCAT, bem como o patrimônio, observadas as formalidades legais.

Além do aproveitamento da estrutura existente da UFG, para compor o quadro de pessoal da instituição desmembrada o projeto prevê a criação de 81 cargos efetivos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de nível médio e superior, e 40 Cargos de Direção, 225 Funções Gratificadas e cinco Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC).

Universidade Federal de Jataí

O PLC 7/2018, por sua vez, cria a Universidade Federal de Jataí, com sede e foro no município de mesmo nome, no estado de Goiás.

Conforme a proposta, a transferência de cursos, alunos e cargos será automática. O campus da UFJ será constituído das atuais unidades acadêmicas de Riachuelo e Jatobá – cidade Universitária José Cruciano de Araújo. Além do aproveitamento da estrutura existente da UFG, para compor o quadro de pessoal da UFJ o texto prevê a criação de 67 cargos efetivos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, 40 cargos de Direção, 222 Funções Gratificadas (FG) e duas Funções Comissionadas de Coordenação de Curso.

Adicionalmente, a proposição determina a criação de um cargo de reitor e um de vice-reitor, a serem nomeados pelo ministro da Educação até que a UFJ seja organizada na forma de seu estatuto.

O Poder Executivo destaca os benefícios que a nova instituição trará para seu entorno, por meio da ampliação da oferta de ensino superior, bem como da geração de conhecimentos científicos e tecnológicos necessários ao desenvolvimento, à prosperidade e ao bem-estar da população.

Luta

A senadora Lúcia Vania (PSB-GO), relatora dos projetos, destacou a luta de senadores, deputados federais, professores e prefeitos de Goiás para a criação das universidades.

- São vinte anos de luta. Vinte anos de espera. É um dia de vitória para o estado – destacou.

Como homenagem aos esforços da bancada goiana no Senado, Lúcia Vânia repassou a relatoria do parecer sobre o PLC 7/2018  ao senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Ela disse que a parceria com o senador na comissão agilizou a aprovação dos projetos.

- Tanto ele quanto eu temos uma satisfação muito grande em poder relatar esse projeto. Eu não poderia relatar os dois, sendo que um eu teria de dividir com o meu companheiro de bancada Ronaldo Caiado - afirmou a senadora.

Caiado destacou a longa luta dos goianos pela criação das novas universidades.

- É gratificante para nós, goianos, aprovar matérias tão relevantes como essas, que darão oportunidade para milhares de pessoas - assinalou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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