Cidades poderão obter recursos para arborização

Da Redação | 18/01/2018, 08h45 - ATUALIZADO EM 19/01/2018, 10h58

As cidades brasileiras poderão obter uma fonte de recursos para a arborização e a restauração de áreas degradadas. Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto que destina para essa finalidade a aplicação de 10% do valor arrecadado com multas ambientais e com a taxa cobrada pela autorização de poda ou corte de árvores.

O relator do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 188/2015, senador Otto Alencar (PSD-BA), propôs mudar o texto aprovado pela Câmara para restringir o uso dos recursos arrecadados à recuperação de zonas urbanas, e não a toda área do município.

“A inclusão da recuperação de áreas degradadas para além das áreas urbanas amplia demasiadamente o foco da proposição e pode tornar inócua a iniciativa em função da dispersão dos recursos disponíveis”, afirma Alencar no relatório.

Depois de ser votado na CAE, o projeto ainda deve ser analisado na Comissão de Meio Ambiente.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Senado Agora
18h15 Acordo com os EUA: O Plenário aprovou acordo de Previdência Social entre Brasil e Estados Unidos (PDS 10/2018).
18h07 Missão junto à União Europeia: Por 46 votos a favor e uma abstenção, o Plenário aprovou a indicação do diplomata Marcos Bezerra Galvão para a chefia da missão permanente do Brasil junto à União Europeia.
17h58 Desenvolvimento do Entorno: O Plenário aprovou o PLC 102/2015, que inclui 12 municípios na Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) do Distrito Federal.
Ver todas ›