Senado analisará regulamentação de esportes eletrônicos

O Senado analisará projeto que lei que propõe o reconhecimento, o fomento e a regulamentação dos esportes eletrônicos (os chamados e-sports) no Brasil. O PLS 383/2017, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), destaca a importância da atividade para a formação tecnológica e intelectual dos cidadãos.

Os e-sports são as atividades competitivas envolvendo jogos de videogame, computador e gadgets. Para Roberto Rocha, as disputas esportivas em ambientes virtuais oferecem, assim como os esportes tradicionais, meios de “socialização, diversão e aprendizagem”. O senador aponta que a prática pode contribuir para melhorar a capacidade intelectual e fortalecer o raciocínio e a habilidade motora dos participantes.

O projeto de Roberto Rocha garante a liberdade da prática dos e-sports, estabelecendo como objetivos da modalidade o estímulo à boa convivência, ao fair play, à construção de identidades, o combate aos discursos de ódio que podem ser passados “subliminarmente” pelos jogos e o desenvolvimento de habilidades nos praticantes.

Igualdade

Na avaliação do senador, a regulamentação por meio de lei oferecerá oportunidades para o crescimento da atividade e colocará os seus praticantes em igualdade com os atletas de outras modalidades. Além disso, explica ele, a regulamentação é necessária para que não haja “desvirtuamento” dos e-sports no seu caráter inclusivo e comunitário.

Outra medida do projeto de lei é instituir o Dia do Esporte Eletrônico, a ser comemorado todos os anos em 27 de junho. O dia escolhido é o aniversário de fundação da Atari, companhia americana pioneira na criação e comercialização de videogames.

O projeto será analisado pelas comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) – esta última dará a palavra final. Caso seja aprovado sem emendas para votação em Plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)