Comissão analisa plano de trabalho para reforma do Código Comercial

Da Redação | 11/12/2017, 07h31 - ATUALIZADO EM 13/12/2017, 16h58

A Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial brasileiro se reúne na quarta-feira (13) para apresentação de seu plano de trabalho. A função do colegiado é analisar o PLS 487/2013, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que pretende modernizar a legislação comercial brasileira.

Composta por seis integrantes, a comissão é presidida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), tem o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) como vice e o senador Pedro Chaves (PSC-MS) como relator.

A comissão de juristas responsável por elaborar o novo Código Comercial foi composta por 19 juristas e presidida pelo ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado iniciou seus trabalhos em 7 de maio de 2013 e concluiu em novembro do mesmo ano.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)