Senadores vão debater na Alemanha uma agenda legislativa para o clima no Brasil

A comitiva de senadores que está participando em Bonn, na Alemanha, da 23ª Conferência do Clima da ONU (COP 23) promoverá no dia 15, às 17h, um debate sobre a agenda legislativa brasileira vinculada ao Acordo de Paris. Integram a comitiva os senadores Jorge Viana (PT-AC), presidente da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC), Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), Lídice da Matta (PSB-BA) e Kátia Abreu (PMDB-TO)

Embora não tenha sido divulgada a pauta desse debate, em intervenções nos últimos meses, senadores como Jorge Viana, Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) e João Capiberibe (PSB-AP) têm falado sobre a necessidade de um papel ativo do Senado nessa questão. Eles têm proposto o debate de mecanismos legislativos que protejam de mudanças políticas as metas de emissão de gases de efeito estufa apresentadas pelo Brasil.

A participação dos senadores na COP 23 foi precedida de audiências públicas para ouvir representantes do ambientalismo e autoridades sobre as perspectivas de cumprimento das metas voluntárias.

O embaixador da Alemanha no Brasil, Johann Witshel, afirmou na Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas que é possível movimentar a indústria em um contexto de energia limpa, e que o seu país vem investindo cada vez mais nesse modelo.

- Quando falamos que o nosso objetivo é uma descarbonização da economia, não significa desindustrialização, mas sim modernização. Proteção climática já é um motor da economia. Na Alemanha temos agora mais emprego na greeneconomy, economia verde, do que no setor automobilista - afirmou, segundo a Agência Senado.

Na mesma ocasião, o embaixador do Marrocos, Nabil Adghoghi, disse  que o objetivo do seu país é atingir a marca de 52% do seu abastecimento em energias limpas até 2030 e reconheceu que a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, sediada no Marrocos em 2016 impulsionou a transição energética do país. O ministro-conselheiro da embaixada da França, Gilles Pecassou, lembrou que a Lei de Transição energética do país prevê 75% da matriz energética limpa no país até 2050.

O secretário de Mudança do Clima do Ministério de Meio Ambiente, Everton Lucero, pediu mais envolvimento neste tema das áreas econômicas e de planejamento do governo. Ele acredita que o Brasil pode movimentar cerca de R$ 950 bilhões na nova economia de baixo carbono

- [É preciso] convencer mais as autoridades nacionais da área econômica e financeiras de que esse é um tema relevante e que precisa migrar para a centralidade das decisões econômicas e financeiras do país. Não pode mais continuar sendo considerado como uma externalidade ambiental - disse Lucero na comissão.

Eunício

A pressão para que o Legislativo atue decisivamente em favor da melhoria do clima alcança também o presidente do Senado, Eunício Oliveira. Ele recebeu, no dia 1º deste mês, representantes da Marcha Mundial do Clima, que se realiza todos os anos simultaneamente em 100 países com o objetivo de chamar a atenção da população e dos governantes para a questão das mudanças climáticas. No encontro, Eunício ouviu dados alarmantes sobre as condições climáticas em nível planetário.

- Nós fizemos uma exposição da tragédia climática que ocorre no planeta. Se não cortarmos 50% da emissão de gases [de efeito estufa] em três anos, a temperatura média vai subir de 4 a 8 graus. As estimativas apontam para a morte de um bilhão de pessoas por grau. Vai ser uma tragédia “, alertou Roberto Ferdinand, dirigente da Marcha, conforme a Agência Senado.

Junto com representantes de organizações da sociedade civil, a coordenação da marcha enfatizou a importância do engajamento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para ajudar a resolver o problema do aquecimento global.

- Os líderes de cada país precisam ter a consciência de que a questão climática é muito séria. Esta é a prioridade número um do que ocorre no planeta. Eu o convidei para ir para a COP 23 em Bonn, na Alemanha, como presidente do Congresso. Ele disse que vai ver a agenda e que sabe a importância de eventos como este - disse Ferdinand.

Pauta

A Marcha Mundial do Clima ocorre na mesma semana da Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP 23), em Bonn, na Alemanha, entre 6 e 17 de novembro. Neste ano, a COP 23 irá discutir, entre outros temas,  a importância da matriz energética global no âmbito da proteção do meio ambiente e das mudanças climáticas.

Assinado em 2016, o acordo é um compromisso mundial para manter o aumento da temperatura média global abaixo dos 2 °C e buscar esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5 °C. A meta brasileira é reduzir 37% das emissões de gases de efeito estufa até 2025, em comparação a 2005, com indicativo de cortar 43% até 2030.

Em discussão!

Os desafios enfrentados pelo Brasil para cumprir o Acordo do Clima é o tema de uma reportagem especial com o selo Em discussão!, que o Portal de Notícias do Senado publica nesta quinta-feira (9), no formato multimídia. A revista Em discussão! impressa foi descontinuada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)