Plenário aprova urgência de projeto que destina recursos para a saúde
Da Redação | 07/11/2017, 17h52
Vai tramitar em regime de urgência o projeto que transforma os impostos sobre tabaco e remédios em fonte de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O pedido para a tramitação mais rápida do texto (PLS 147/2015) foi aprovado nesta terça-feira (7) pelo Plenário.
Do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto destina ao Fundo Nacional da Saúde (FNS) os impostos sobre produtos industrializados, de importação e de exportação (IPI, II e IE) incidentes sobre medicamentos e produtos derivados do tabaco, bem como a arrecadação do Imposto de Renda (IR) sobre os lucros das empresas produtoras desses bens.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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