Instituição Fiscal Independente eleva projeção de crescimento econômico para 2017 e 2018

Da Redação | 13/10/2017, 17h15 - ATUALIZADO EM 01/03/2018, 14h20

O último relatório publicado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado prevê crescimento econômico em curto prazo. O estudo traz a revisão das projeções do PIB de 2017 (de 0,46% para 0,7%) e 2018 (de 1,96% para 2,3%).

As perspectivas de crescimento econômico mais elevado, neste e no próximo ano, levarão a melhores resultados fiscais recorrentes, aponta o relatório. O ajuste para cima nas projeções do PIB decorre da incorporação do resultado positivo do segundo trimestre e do bom desempenho dos indicadores de alta frequência.

Consumo e emprego

O consumo das famílias assume o papel de protagonista no processo de retomada da economia, em substituição à agricultura. Em termos de contribuição para o resultado agregado, destacam-se as vendas de bens duráveis: veículos, motocicletas, partes e peças (5,1%), material de construção (3,4%) e móveis e eletrodomésticos (3,8%).

Sinais de melhora também no mercado de trabalho com recuperação do emprego formal. No trimestre encerrado em agosto, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, a massa salarial avançou 2,7% em relação ao mesmo período do ano anterior, em termos reais, resultado do crescimento de 1,0% da população ocupada e de 1,9% do rendimento médio real do trabalho.

— É um processo lento e gradual com efeitos positivos na arrecadação. A gente já consegue ver esse efeito nos resultados de mais curto prazo. No mês de agosto a arrecadação cresceu a dois dígitos— observa o diretor da IFI, Gabriel Leal de Barros.

Desafio

Se o cenário fiscal de curto prazo muda pouco, no médio e longo prazo o desafio de reequilibrar as contas públicas é expressivo, mostra o estudo. Ou seja, restabelecer as condições mínimas de sustentabilidade da relação dívida/PIB.

De acordo com o relatório, o risco de insolvência fiscal está controlado, mas ele existe em cenário pessimista, no qual a dívida poderia alcançar 100% do PIB entre 2020 e 2021. Aprofundar o ajuste fiscal e retomar o crescimento é o caminho para evitar essa trajetória, orienta.

Teto de gastos

A ampliação da meta de deficit primário para o ano (de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões) permitiu descontingenciamento de R$ 12,8 bilhões. Conforme explica Felipe Scudeler Salto, Diretor-Executivo do IFI, as metas de resultado e, mais recentemente, o teto de gastos (Emenda Constitucional 95/2016) impõem ao Estado a necessidade de observar sua capacidade de financiamento e a forma com que os recursos públicos são utilizados.

No relatório anterior, o foco recaiu sobre a área social. Neste mês, são descritos os gastos federais na área de infraestrutura. De 2007 a 2016, esses gastos corresponderam a 0,9% do PIB, em média. Em relação ao total, o percentual é próximo a 4%. A área concentra boa parte dos investimentos da União. Cerca de 40% se destinam a transporte. Entre as maiores despesas com infraestrutura estão o programa Minha Casa Minha Vida, transporte rodoviário e marinha mercante.

O estudo conclui que a fixação do teto de gastos foi um passo importante que ajuda a explicitar as restrições orçamentárias à sociedade; e a manutenção do compromisso com o ajuste fiscal será essencial para garantir a solvência da dívida pública.

— Vai ser muito difícil cumprir o teto de gastos se não houver mudança na dinâmica das despesas obrigatórias. Há espaço para cortes, mas esse espaço vai se reduzindo ao longo do tempo à medida que o teto vai exercendo a sua força e ao longo dos anos vai comprimindo a chamada margem fiscal. Em 2019 já ficaria muito difícil cumprir o teto de gastos — avalia Felipe Salto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)