Operações de crédito para investimentos em Fortaleza e Caxias do Sul vão ao Plenário

Da Redação | 03/10/2017, 12h33

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (3), operações de crédito externo com garantia da União em favor de dois municípios. Uma delas (MSF 61/2017) abre linha de financiamento, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de até US$ 65,47 milhões para Fortaleza, capital do Ceará. A segunda (MSF 60/2017), destina até US$ 33 milhões da agência Corporação Andina de Fomento (CAF) para Caxias do Sul (RS). As mensagens seguem agora para o Plenário, com pedido de urgência para a votação final.

A operação que atende Fortaleza financiará parcialmente o chamado Programa de Fortalecimento da Inclusão Social e Redes de Atenção – Proredes Fortaleza. Os recursos vão para projetos que visam melhorar as condições de saúde da população e reduzir as condutas de risco dos jovens em situação de vulnerabilidade, por meio da consolidação e expansão das redes integradas de serviços de saúde e das redes de inclusão social, segundo relatório apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

A operação para Caxias do Sul já havia passado pelo exame do Senado, mas precisa obter nova autorização porque houve mudanças nas condições do financiamento. Os recursos devem cobrir parte dos investimentos previstos no Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura e dos Serviços Básicos de Caxias do Sul II – PDI II. O relatório foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que atuou como substituto de Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Nas análises, com base em informações fornecidas por órgãos das áreas econômica e de planejamento do governo,  os relatores indicam que a situação de endividamento dos dois municípios comporta a contratação dos novos empréstimos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)