Constituição de 88 é tema de série especial da Rádio Senado

Da Rádio Senado | 29/09/2017, 18h07 - ATUALIZADO EM 29/09/2017, 18h12

A Constituição Cidadã, promulgada em 1988, completa 30 anos em 5 de outubro de 2018. Um ano antes, no entanto, os parlamentares iniciavam a votação das propostas que fariam parte do texto. E, durante toda a próxima semana, o ouvinte da Rádio Senado poderá acompanhar uma série em cinco episódios com os destaques que marcaram o texto.

A convocação da Assembleia Constituinte, a eleição, a participação popular, o artigo 5º e as emendas aprovadas ao longo deste período fazem parte do programa produzido pelo jornalista Jefferson Dalmoro, que conta com áudios históricos, entrevistas com cientistas políticos e senadores.

Ao todo, foram 20 meses de trabalho entre 1º de fevereiro de 1987 e 5 de outubro de 1988, quase 40 mil emendas apresentadas pelos 559 constituintes, que fizeram mais de 19 mil intervenções entre discursos, pareceres ou questões de ordem. Cinco milhões e 400 mil pessoas passaram pelo Congresso Nacional naqueles meses, marcando uma intensa participação popular na elaboração da Constituição Cidadã.

Um dos deputados constituintes, o hoje senador Paulo Paim (PT-RS), lembra que uma das principais críticas ao texto, o excesso de detalhes, foi uma necessidade da época.

— Ela tinha sim que ser detalhista porque tudo aquilo que está cravado ali na Constituição é muito mais difícil de ser revogado do que simplesmente algum direito ao trabalhador, ao aposentado, ao servidor, ao homem do campo, ao homem da cidade, às mulheres, aos discriminados que estejam somente no texto de uma lei ordinária — explicou.

Para o professor emérito da Universidade de Brasília, David Fleischer, que acompanhou a elaboração da Constituição, o artigo 5º é o grande marco do texto de 88.

— O grande marco dessa Constituição é a parte dos direitos fundamentais. Isso realmente incluiu muita coisa e a Constituição ficou muito forte em defender os direitos fundamentais dos cidadãos — esclareceu.

COMO OUVIR

Dia e horário: série de cinco capítulos: 2 a 6 de outubro (segunda a sexta), às 8h30 (hora de Brasília), dentro do programa Conexão Senado, com reprise às 22h no mesmo período.
Para sintonizar: a Rádio Senado transmite sua programação para Brasília e regiões vizinhas na frequência de 91,7 MHz e para outras nove capitais: Cuiabá (102,5 MHz), Fortaleza (103,3 MHz), João Pessoa (106,5 MHz), Manaus (106,9 MHz), Natal (106,9 MHz), Rio Branco (100,9 MHz), Teresina (104,5 MHz), Macapá (93,9 MHz) e São Luís (96,9 MHz).
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)