Série da Rádio Senado lembra os 40 anos do Pacote de Abril

A última vez que o Congresso Nacional foi fechado pela ditadura militar está completando 40 anos neste mês. Essa página da história política brasileira é contada na reportagem especial da Rádio Senado “O Brasil sem Congresso: os 40 anos do Pacote de Abril”. A reportagem, em cinco capítulos, está sendo apresentada de hoje (24) até sexta-feira (28), às 8h30, dentro do programa Conexão Senado.

O Pacote de Abril foi um conjunto de medidas baixadas pelo governo em 1977 a fim de garantir maioria na Câmara dos Deputados e no Senado. Amparado pelo Ato Institucional nº 5 (AI-5), o Executivo decretou o recesso do Poder Legislativo por duas semanas para promover mudanças na legislação, como a eleição de um terço do Senado pelo voto indireto, criando a figura do chamado “senador biônico”.

A reportagem, de autoria do jornalista Adriano Faria e com produção de Anderson Mendanha, resgata áudios históricos, entre eles os discursos do então presidente do Congresso, senador Petrônio Portella (Arena-PI), e do senador Franco Montoro (MDB-SP), que era o líder da oposição no Senado. Também traz depoimentos de cientistas políticos, historiadores e do senador Airton Sandoval (PMDB-SP).

Deputado federal em primeiro mandato na época do Pacote de Abril, Sandoval descreve o sentimento de viver a experiência de um Brasil sem Congresso:

— É como o pai botar para fora a família inteira, fechar a casa e deixar todo mundo na rua. O povo não vive sem a democracia, que se pratica no Congresso Nacional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)