Relatório da Presidência apresenta atividade legislativa de 2016

Da Redação | 01/02/2017, 14h58 - ATUALIZADO EM 02/02/2017, 10h35

Será lançada nesta quarta-feira (1º) a edição de 2016 do Relatório da Presidência. A publicação, com recursos gráficos e de fácil navegação, reúne todas as propostas, os discursos, a organização dos partidos e as matérias que tramitaram no Plenário e nas comissões no ano passado. O documento mostra como foi a atividade legislativa e parlamentar no Senado e no Congresso no ano passado.

O relatório pode ser visto no endereço http://www25.senado.leg.br/web/atividade/relatorio-da-presidencia/2016.

No texto de apresentação, o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirma que a crise política, econômica e social do país não atrapalhou a produtividade da Casa. Ele salienta que, no ano passado, foram realizadas 197 sessões do Plenário, com a deliberação de 555 matérias, sendo 471 aprovadas. Nas comissões, diz o senador, houve 620 reuniões.

"Na contramão das expectativas de que esse seria um ano de pouca produção legislativa em função do processo de impeachment, com as ruas literalmente conflagradas, e da realização dos Jogos Olímpicos de 2016, a verdade é que 2016 revelou produção que bem poderia ser vista como surpreendente", diz Renan.

Entre as matérias apreciadas, o presidente destacou a aprovação da lei que acaba com a obrigatoriedade de participação mínima da Petrobras no consórcio de exploração do pré-sal, cessando a obrigatoriedade de que a empresa responda pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração. Também lembrou a lei que incentiva as companhias prestadoras de serviços de saneamento básico a aumentar seus investimentos no setor, com a criação do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb), e ainda a lei que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que devem agilizar as concessões públicas e eliminar entraves burocráticos e o excesso de interferências do Estado.

Digital

O diretor da Secretaria de Informação Legislativa (Sinfleg) do Senado, Fábio Liberal, disse que esse é o segundo ano de publicação de uma nova era do relatório que proporcionou conforto aos leitores ao priorizar a consulta digital com informações detalhadas. Ele também chamou a atenção para o esforço que vem sendo feito desde 2014 pela Secretaria-Geral da Mesa e pelo Prodasen para aproveitar o avanço tecnológico e modernizar o acesso às informações legislativas. Outro destaque, segundo o diretor, é a dedicação da equipe que elabora o relatório anualmente.

— Enquanto o Senado entra em recesso e a maioria dos servidores tira férias, a equipe da Coordenação de Estatísticas e Relatórios Legislativos [Coer] se empenha e concentra seus trabalhos nos meses de dezembro e janeiro para catalogar as informações legislativas do ano. Eles tratam o relatório como um filho e permitem que um olhar histórico continue sendo feito sobre esse que é um documento publicado desde 1830 pela Casa — avalia Liberal.

Segundo João Murce, coordenador de Estatísticas e Relatórios Legislativos, houve alterações de formato no relatório desde a publicação da edição de 2015 para facilitar a consulta ao documento. Os estudos que começaram a ser feitos em 2010 resultaram em uma publicação em cores, com gráficos, fluxogramas e acesso por QR Code a todas as propostas e pronunciamentos feitos no Senado e no Congresso.

— Agora temos novas ilustrações e infográficos, com aumento no uso das cores e alterações no design da publicação. Utilizaremos um papel de melhor qualidade, o couchê 90, e serão 155 exemplares no total para distribuição interna, além de estar disponível online — diz o coordenador.

Matérias legislativas

Murce explicou ainda que, no Relatório da Presidência 2016, foram acrescentados boxes para as comissões, contendo informações como o número de reuniões, a composição dos colegiados e os pareces proferidos. Foi incluído também um item para a Mesa e as lideranças do Congresso, com informações sobre os pareceres, que anteriormente só se referiam ao Senado. O coordenador ressalta que o relatório é um documento que não traz informações sobre matérias administrativas do Senado.

— A publicação é impessoal. Até mesmo o que se refere aos atos da Comissão Diretora restringe-se a relatar as matérias legislativas tratadas nas reuniões — observa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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