Senado, Câmara e TCU assinam termo de cooperação em políticas públicas

Nesta quinta-feira (15), o presidente do Senado, Renan Calheiros assinou o segundo termo aditivo ao acordo de cooperação técnica celebrado entre o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e o Tribunal de Contas da União (TCU). A parceria entre as três instituições visa o intercâmbio de informações e parceiros para facilitar o processo legislativo.

Renan Calheiros, afirmou que o gerenciamento de dados é de suma importância para qualquer instituição, e que sem uma triagem dessas informações, qualquer ação não será exitosa.

— Com esse espírito, o Senado firma esse acordo para facilitar as ações das ouvidorias. Este acordo já rendeu ótimos frutos à sociedade, facilitou o acesso do cidadão e tornou célere o acesso das informações — apontou.

Renan também anunciou que, para coroar esta parceria vai ser instalado um sistema de gerenciamento entre as ouvidorias a partir de 2017.

— Quero felicitar a ouvidora Lúcia Vânia pelo excelente papel desempenhado à frente do órgão — finalizou o presidente do Senado.

O presidente do TCU, Aroldo Cedraz, disse que a parceira entre os órgãos vai facilitar o compartilhamento das políticas públicas com a sociedade brasileira.

— Trata-se, portanto, de um compromisso de cooperação técnica por meio de uma rede integrada que viabiliza a troca de dados e informações para atender os anseios da sociedade — disse Cedraz.

O ouvidor da Câmara dos Deputados, Heráclito Fortes (PSB-PI), afirmou que o acordo tem por objetivo a articulação de esforços entre as instituições.

— Esse acordo aumenta a transparência e facilita a participação do cidadão não apenas no processo legislativo, mas também nas ouvidorias públicas e na obtenção de dados sobre as políticas públicas — afirmou Heráclito Fortes.

Segundo a ouvidora do Senado, Lúcia Vânia (PSB-GO), a assinatura deste segundo acordo é uma continuação do acordo assinado em 2012 e melhorou o acesso às três ouvidorias e aos cursos oferecidos pelo Senado, Câmara e TCU.

— As ações dos órgãos de forma conjunta permite, em épocas de regionalização, o funcionamento das instituições com um custo menor e mais eficiente — defendeu Lúcia Vânia.

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA) destacou que o acordo usa ferramentas do mundo globalizado para entregar um trabalho mais eficiente à população.

Relatório

Durante a solenidade nesta quinta, a senadora Lúcia Vânia apresentou o relatório de atividades desenvolvidas pela Ouvidoria do Senado em 2016.

A Ouvidoria do Senado registrou em 2016, até novembro, 79.157 manifestações recebidas, das quais 97% já foram respondidas. Apenas 3% estão pendentes, mas dentro do prazo de resposta, devido ao trabalho do órgão que, segundo explica a ouvidora, senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), centraliza todos os questionamentos dos cidadãos para que nenhum fique sem resposta.

A maioria das manifestações é feita pelo serviço telefônico Alô Senado, incorporado à Ouvidoria há pouco mais de dois anos. O total de 2016, mesmo não considerando o mês de dezembro, já supera o ano passado em 27%.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)