Ex-ministros não comparecem a debate sobre MP do Ensino Médio

Os ex-ministros da Educação Fernando Haddad, Renato Janine Ribeiro e Aloizio Mercadante não compareceram à audiência pública desta segunda-feira (28) pela manhã da comissão mista que analisa a reforma do ensino médio, prevista na Medida Provisória (MP) 746/2016.

Haddad,  prefeito de São Paulo, e o professor Janine Ribeiro informaram que já tinham compromissos previamente agendados e não poderiam comparecer ao debate. Mercadante confirmou presença, mas não apareceu.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) criticou a decisão da presidência da comissão de agendar a reunião para uma segunda-feira, dia em que os parlamentares costumam trabalhar nos estados.

— A mesa fez isso intencionalmente. A audiência pública com a presença dos ex-ministros seria uma das mais importantes. Fizemos um apelo para que esta audiência não fosse realizada numa segunda-feira, um dia esvaziado. Esse debate deveria se dar em uma terça ou quarta-feira, com um audiência maior — disse.

De acordo com a deputada Maria do Rosário (PT-RS),  os convidados já haviam informado que teriam dificuldade de comparecer numa segunda-feira. Ela afirmou ainda que os apelos da oposição para mudar a data da audiência pública foram ignorados pela presidência da comissão mista.

Parlamentares lamentaram a ausência dos ex-ministros. O presidente do colegiado, deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), informou que manteve a reunião para esta segunda-feira em razão da confirmação de Aloizio Mercadante.

A proposta enviada pelo Executivo ao Congresso amplia de 800 para 1.400 horas a carga horária mínima anual do ensino médio; torna optativas algumas disciplinas e implementa a política de tempo integral nas escolas. A MP também torna obrigatório o ensino da língua inglesa a partir do sexto ano do ensino fundamental.

A comissão volta a se reunir à tarde para discutir o tema com o ministro da Educação Mendonça Filho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)