Senado aprova três acordos internacionais voltados à produção cinematográfica

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) três acordos internacionais na área de produção cinematográfica. Conforme previsto na Constituição, o Congresso Nacional precisa se manifestar sobre os acordos firmados com outros países. Os três acordos agora vão para promulgação.

Um dos acordos aprovados (PDS 38/2016) foi firmado em 2009, entre Brasil e Israel, e trata da coprodução cinematográfica. Segundo o relator da matéria, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o acordo facilita “o desenvolvimento da produção audiovisual brasileira, envolvendo aspectos técnicos e artísticos, juntamente com a abertura de novos mercados”.

O Senado também aprovou uma emenda (PDS 39/2016) ao Convênio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana, celebrado em Córdoba, Espanha, em 2007. Conforme o relator, senador Roberto Requião (PMDB-PR), o acordo aperfeiçoa a integração regional, pelo incremento da produção ibero-americana. A emenda trata da criação de setores específicos, na cinemateca de cada país, destinados a cada país participante do acordo. Também trata da questão de direitos autorais e da adesão ao acordo de outros países de fala espanhola ou portuguesa.

O terceiro acordo aprovado (PDS 40/2016) foi firmado em 2012 entre o Brasil e o Reino Unido para a produção cinematográfica conjunta. O acordo prevê a criação de condições mais favoráveis para a colaboração entre os setores produtivos dos dois países, tanto na produção de obras cinematográficas quanto na produção de obras direcionadas para o segmento televisivo. Para o relator da matéria, senador Armando Monteiro (PTB-PE), o acordo é importante, pois vai permitir um grande incremento da produção audiovisual do Brasil

— A produção nacional vai contar com o apoio do Reino Unido. Esse acordo também vai colaborar com a internacionalização da produção cinematográfica brasileira — declarou Monteiro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)