Cancelada sessão deliberativa desta terça-feira
Da Redação | 24/10/2016, 17h10
O presidente do Senado, Renan Calheiros, cancelou a sessão deliberativa ordinária que aconteceria nesta terça-feira (25). A Mesa esperava o resultado de deliberações da Câmara dos Deputados para compor a pauta, mas elas acabaram não acontecendo. Dessa forma, a sessão será destinada apenas a discursos e debates, sem previsão de votações.
Está mantida a sessão deliberativa ordinária da terça-feira da próxima semana (1º), logo após o segundo turno das eleições municipais. A pauta é encabeçada pela MP 737/2016, medida provisória que permite que policiais e bombeiros militares da reserva, que tenham passado para a inatividade no prazo de até cinco anos, possam desempenhar atividades no âmbito da Força Nacional de Segurança Pública. A MP precisa ser votada antes do dia 3 de novembro, senão perderá a validade.
Também são destaques da pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, integrante da reforma política, que estabelece cláusula de barreira para os partidos políticos e extingue as coligações nas eleições proporcionais; e as indicações de nomes para ocuparem cargos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em embaixadas brasileiras.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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