Senadores elogiam iniciativa de Renan para agilizar reforma política

Vários senadores se manifestaram nesta quarta-feira (5) a favor de um esforço conjunto entre o Senado e a Câmara dos Deputados por uma reforma política mais profunda. Eles elogiaram a iniciativa do presidente Renan Calheiros de organizar uma reunião entre líderes partidários das duas casas do Congresso para discutir pontos de consenso, que poderão ser votados ainda neste ano.

Os senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Waldemir Moka (PMDB-MS) destacaram que é importante envolver a Câmara na montagem da pauta, para não haver risco de os projetos serem barrados por falta de acordo. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) falou em “esgotamento” do sistema político-eleitoral e ressaltou a importância do diálogo.

O Senado deve votar no dia 9 de novembro a proposta que estabelece o fim das coligações nas eleições proporcionais, cria cláusula de barreira para os partidos, e reforça a exigência de fidelidade partidária dos eleitos (PEC 36/2016). A matéria está sendo discutida de forma conjunta com a PEC 113A/2015, que também trata de questões relacionadas ao sistema político-eleitoral. Todos esses temas foram abordados na reunião com a Câmara nesta quarta-feira.

Renan Calheiros pediu aos deputados que enviem uma pauta própria e garantiu que está disposto a levar os trabalhos da Casa até o mês de janeiro, se for preciso, para apresentar resultados imediatos.

— A cada eleição, a política, exposta e criminalizada, perde prestígio. Mais do que nunca nós precisamos reinventá-la. A classe política, como todos sabem, já perdeu o respeito de boa parte da sociedade — disse Renan.

O presidente qualificou o atual cenário partidário brasileiro, com 35 legendas, de “indigente”, e disse que as regras atuais estimulam uma “inflação irrespirável” de siglas, tornando impossível a qualquer governo transmitir estabilidade. Para a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), resolver esse problema seria a decisão mais importante para a democracia nacional nos últimos anos.

Renan Calheiros também defendeu que o Congresso discuta propostas mais impactantes, como a mudança do sistema de governo — do presidencialismo para o parlamentarismo. A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) concordou, afirmando que o presidencialismo “se esgotou”. Para o senador Hélio José (PMDB-DF), o modelo apresenta “claros sinais de fadiga”.

Os senadores aproveitaram para apresentar outros temas que, segundo eles, deveriam ser abordados no processo de reforma política. Raimundo Lira (PMDB-PB) defendeu o fim da reeleição para o Executivo, o aprimoramento do financiamento de campanhas e a imposição de um fuso-horário eleitoral único para todo o país.

Waldemir Moka e Hélio José sugeriram alterações no modelo das eleições para o Legislativo, criticando a possibilidade de candidatos com poucos votos acabarem eleitos em detrimento de rivais mais bem votados, dependendo dos quocientes eleitorais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)