Debatedores pedem simplificação do seguro rural

Uma política de seguro rural mais simples e cuja subvenção vá direto para as mãos do produtor foram duas das reivindicações apresentadas por participantes da audiência pública promovida nesta sexta-feira (12) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na cidade de Rondonópolis, no estado de Mato Grosso.

O encontro foi conduzido pela presidente da CRA, senadora Ana Amélia (PP-RS), e teve participação dos senadores Wellington Fagundes (PR-MT), Elmano Férrer (PTB-PI), Cidinho Santos (PR-MT) e José Medeiros (PSD-MT). Também participaram o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e o governador de Mato Grosso, Pedro Taques, além de deputados estaduais e federais, prefeitos, sindicalistas e produtores rurais.

Esse foi o quinto seminário do ciclo de palestras e debates que a CRA tem promovido sobre o tema. Todas as comissões permanentes do Senado escolhem anualmente uma política pública federal para acompanhar, fiscalizar e analisar. O seguro rural foi o escolhido pela CRA neste ano.

Primeiro a falar, o ministro e senador licenciado Blairo Maggi disse que um seguro rural "mais forte" é um grande anseio do setor. Blairo afirmou que a vida do produtor rural é de muita expectativa, pois as variações climáticas podem comprometer toda uma produção. Ele informou que foi criada no ministério uma comissão especial que deve apresentar em 90 dias alternativas de alterações no seguro rural, para que esse instrumento seja mais efetivo e menos burocrático.

Burocracia

O diretor da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) e representante da Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Mato Grosso (OCB-MT), Frederico Azevedo, pediu apólices de seguro adequadas à realidade de cada estado e região e contratos de seguro mais simples, menos burocráticos. Ele também pediu melhor distribuição da subvenção do seguro rural no país e sugeriu que essa subvenção vá direto para as mãos do produtor rural e não para as seguradoras, como ocorre atualmente. Assim, o produtor poderá negociar melhores preços com as seguradoras, acrescentou. Frederico Azevedo também solicitou que o crédito rural tenha juros menores para os produtores que tenham suas plantações seguradas.

O diretor de Crédito, Recursos e Riscos do Ministério da Agricultura, Vitor Ozaki, declarou que o governo passará a promover a subvenção do seguro rural direto ao produtor, para que este negocie com as seguradoras.

Segundo Ozaki, o que mais surpreende nos Estados Unidos é a tranquilidade que o produtor agropecuário de lá tem em seu cotidiano de produção, pois sabe que qualquer perda que tiver será amenizada pelo seguro. Pois, conforme também informou o senador Wellington Fagundes (PR-MT), 90% das plantações e criações norte-americanas são seguradas, enquanto no Brasil apenas 14% das plantações estão atualmente protegidas. Ozaki acrescentou que o objetivo do Ministério da Agricultura é dar mais tranquilidade também para os produtores brasileiros.

Perdas

Wellington Fagundes afirmou que os produtores estão sempre à mercê das variações ou acidentes climáticos, sem falar nas pragas e na variação cambial. Ele disse que secas ou excesso de chuvas têm causado a perda de muitas safras em todo o país e que o seguro é fundamental para os pequenos agricultores, que estão muito mais suscetíveis às questões climáticas. Ele adiantou que a CRA realizará outra audiência pública sobre o tema, desta vez na Bahia.

O senador José Medeiros (PSD-MT) apontou para o déficit na infraestrutura de transporte no Brasil, o que encarece o preço do produto final. Por sua vez, o senador Cidinho Santos (PR-MT) tratou de problemas de infraestrutura por que passam assentamentos do estado. O senador Elmano Férrer (PTB-PI) e a deputada federal Magda Moffato (PR-GO) ressaltaram a importância do seguro rural para o Brasil, cuja produção agropecuária é um dos motores da economia.

O diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Carlos Augusto Zanata, disse que o seguro rural precisa ser repensado e reestruturado para garantir a renda do produtor e não apenas o pagamento de suas dívidas. Essa também foi uma das mudanças necessárias apontadas por Ana Amélia.

Já o consultor legislativo do Senado Marcos Peixoto disse que a CRA está trabalhando para apresentar sugestões concretas para um novo modelo de seguro rural.

Mato Grosso

Ao fim do encontro, o governador Taques e o ministro Blairo assinaram acordo entre o estado e o ministério para viabilizar a alteração do calendário de vacinação da febre aftosa no Mato Grosso, uma reivindicação dos pecuaristas do estado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)