Brasil pode ter assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, acredita Vieira

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou hoje (10) duas indicações do presidente interino, Michel Temer, designando ex-chanceleres da presidente afastada, Dilma Rousseff, para a chefia da representação diplomática brasileira na Organização das Nações Unidas (ONU) e em Portugal. Ambos aprovados por unanimidade, Mauro Vieira (ONU) e Luiz Alberto Figueiredo (Portugal) participaram de sabatinas na CRE.

Um dos pontos mais abordados por Vieira foi a ambição histórica do Brasil em fazer parte do Conselho de Segurança (CS) da ONU de forma permanente.

O diplomata acredita que as discussões acerca da reforma desse Conselho, que ele admite serem "extremamente complexas", podem ser aprofundadas durante a Assembleia Geral deste ano, uma vez que, pela primeira vez na história, o texto de negociação foi transmitido de uma Assembleia (a do ano passado) para outra.

— É claro que a curto prazo não haverá essa reforma, mas quando houver, não tenho dúvidas que o Brasil vira um membro permanente — afirmou Vieira.

Ele declarou que muitos países apoiam oficialmente o pleito brasileiro, dentro de uma proposta de reforma acertada conjuntamente com Alemanha, Japão e Índia (grupo conhecido como G4).

Como maior dificuldade para que a reforma do Conselho seja efetivada num curto prazo, o diplomata cita a posição "confortável" dos atuais membros permanentes (EUA, Rússia, China, Reino Unido e França), interessados em manter o "monopólio" que cada um possui de vetar qualquer resolução da qual discordem.

A proposta do G4 estabelece que os novos membros permanentes do Conselho só passariam a ter poder de veto 15 anos após serem efetivados. Atualmente, além dos 5 membros permanentes, o CS ainda é formado por outros 10 membros rotativos, que possuem mandatos de 2 anos.

Para Vieira, hoje existe a "consciência internacional" de que o CS precisa de uma reformulação, por refletir até hoje um cenário estabelecido quando da criação da ONU (1945), no pós-segunda Guerra Mundial e no contexto embrionário da chamada "guerra fria" (o conflito ideológico entre EUA e União Soviética).

— Na época, a ONU tinha 51 países membros. Por uma lógica proporcional, por exemplo, seria como se hoje o CS possuísse cerca de 40 países entre permanentes e rotativos — lembra Vieira, ressaltando que hoje participam da ONU 193 países.

O diplomata também fez questão de destacar que continuará priorizando a atuação brasileira nas operações de paz do organismo, caso sua indicação seja confirmada no plenário do Senado. Hoje o Brasil participa de 9 das 16 operações de paz existentes, exercendo um papel protagonista no Haiti e no Líbano.

Portugal

Já o diplomata Luiz Alberto Figueiredo reforçou o ponto de vista de que considera Portugal a "grande ponta de lança" para que empresas brasileiras possam entrar no gigantesco mercado da União Europeia.

Ele ressaltou que 75% do comércio português é realizado com seu entorno, existindo portanto um real espaço para se estabelecerem relações comerciais das companhias brasileiras com o país europeu. Ele destacou ainda que empresas portuguesas possuem um estoque de investimento em nosso mercado já equivalente a U$ 3,5 bilhões, enquanto o estoque de investimento brasileiro na nação ibérica gira em torno de U$ 3 bilhões.

— Em termos de balança comercial, temos hoje um pequeno superavit. Vendemos U$ 822 milhões e importamos o equivalente a U$ 810 milhões - disse.

Os senadores solicitaram ao diplomata que ele dê "maior efetividade" ao fórum empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Figueiredo lembrou que o Brasil assumirá a presidência rotativa desse órgão em novembro, estando portanto sob a responsabilidade do país reforçar ainda mais as ligações econômicas com essas nações.

Figueiredo fez questão de salientar ainda a recuperação econômica portuguesa, após ser um dos países europeus mais atingidos pela crise internacional de 2008. A retração econômica chegou a produzir uma queda no PIB de 4% em 2011, mas em 2014, o índice cresceu 0,9%, chegando a um aumento de 1,5% em 2015.

— Fizeram um ajuste fiscal duríssimo, fruto do acordo com a União Europeia (UE). O desemprego chegou a 17,5%, pegando principalmente os mais jovens, mas agora eles estão se recuperando. Isso abre mais perspectivas de negócios com a gente — explicou.

O diplomata também afirmou que Portugal está apoiando as negociações de acordo entre o Mercosul e a UE, além de ter contrariado seus parceiros europeus, quando preferiu votar nos candidatos brasileiros que venceram as eleições para a presidência da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2013 (Roberto Azevêdo), e da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) em 2011 (José Graziano). Lembrou ainda aos senadores que hoje 85.000 brasileiros moram em Portugal.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)