Senado aprova prorrogação da Comissão de Barragens

Da Redação | 10/05/2016, 18h02

O Plenário aprovou, nesta terça-feira (10), o requerimento 332/2016, que trata da prorrogação por mais 30 dias da Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens (CTPNSB). O pedido foi feito pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator do colegiado.

O objetivo da comissão é avaliar a Política Nacional da Segurança de Barragens e do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (Lei 12.334/2010).

Para Ferraço, a comissão vem buscando entender as causas rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), bem como identificar possíveis pontos na legislação que podem ser aprimorados para se evitar falhas e prevenir que desastres como aquele voltem a acontecer.

— Devido à relevância do tema, bem como a complexidade do momento que vive o país, torna-se necessária a prorrogação para que os trabalhos possam ser concluídos com a maior qualidade possível  — argumentou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)