Paulo Bauer comemora aprovação de MP que fortalece combate ao 'Aedes'

O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) registrou, em Plenário, a aprovação da MP 712/2016 em comissão mista nesta quarta-feira (27). A matéria traz medidas para o combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, do vírus Zika e da febre chicungunha. Bauer creditou a epidemia do mosquito à falta de ação do governo federal em anos anteriores.

— Esse mal que o Brasil enfrenta é fruto do descuido, do desleixo e da falta de competência e de responsabilidade do governo nos últimos anos, por não ter agido e não ter liderado um processo de combate — disse.

Bauer foi presidente da comissão mista que analisou a MP. Ele observou que a proposta chegou ao Congresso com apenas três artigos, mas foi expandida pelo colegiado. O produto final, na sua avaliação, é um instrumento “excepcional” que dá à União, aos estados e aos municípios condições para agir com mais eficiência contra o Aedes.

O senador informou que o colegiado ouviu mais de 20 palestrantes em audiências públicas antes de deliberar sobre o relatório final, de autoria do deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG). Foram recebidas 108 emendas, e o substitutivo do deputado transformou-se em projeto de lei de conversão que agora será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Impeachment

Bauer também comentou o início dos trabalhos da Comissão Especial do Impeachment. O senador, que é membro suplente do colegiado, disse confiar que o Senado fará seu trabalho com “responsabilidade e espírito público”. Ele afirmou ter certeza que o processo será conduzido dentro dos parâmetros legais e com base em fatos reais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)