Indefinição sobre diretor da Antaq pode adiar leilões do Arco Norte, diz Wellington Fagundes

Da Redação | 27/04/2016, 10h33

A indefinição em relação à composição da diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) poderá provocar o adiamento de leilões e concessões de terminais portuários do chamado Arco Norte. O alerta foi apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT) durante a reunião desta quarta-feira (27) da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

— A cobrança por parte dos funcionários é muito grande. A Antaq não pode ficar só com dois diretores. Não tem voto de minerva. A agência está praticamente acéfala — disse o senador.

Responsável pela sabatina de diretores indicados para a Antaq, a comissão tenta encontrar uma saída para o impasse criado com a indicação de Luiz Otávio Campos para o cargo. A indefinição na nomeação de um novo diretor-geral para a agência tem atrapalhado a análise de processos e tomadas de decisão no órgão. O cargo está vago desde fevereiro quando expirou o mandato de Mário Povia.

O problema é que Luiz Otávio Campos — cuja nomeação para o cargo tem como relator Wellington Fagundes — integra o conselho fiscal da Companhia Docas do Estado do Rio de Janeiro (CDRJ), estatal regulada pela Antaq. Conforme a lei que criou a Antaq, os diretores não podem ter tido vínculo com empresa que é regulada pela agência nos 12 meses anteriores ao da nomeação.

Além do cargo de diretor-geral, a Antaq conta com mais dois diretores que hoje são Fernando Fonseca e Adalberto Tokarski.

O presidente da  CI, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), e o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), tentam encontrar uma solução para o problema.

— Temos mantido diálogo tanto com o ministro dos Transportes como também com a Casa Civil para construir uma saída enquanto aqui na comissão a gente constrói o ambiente para ter um desfecho para esse processo — relatou Pimentel.

A mensagem presidencial com a indicação de Luiz Otávio chegou ao Senado no dia 1º de abril e foi pautada para a reunião da comissão do dia 6. Na mesma data, o presidente CI leu carta da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais (Aner) em que era solicitada a rejeição da indicação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)