Líderes decidem proporcionalidade por bloco para comissão do impeachment
Da Redação | 19/04/2016, 14h44
Nesta terça-feira (19), os líderes partidários, reunidos pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiram que a comissão do impeachment obedecerá a proporcionalidade partidária por blocos na escolha dos 21 integrantes.
Renan anunciou que vai ler, na sessão do Plenário de hoje, a autorização da Câmara dos Deputados para abertura do processo contra a presidente da República e, em seguida, abrirá prazo de 48 horas para os líderes fazerem as indicações. Se elas forem feitas ainda hoje, o presidente do Senado disse que convocará, nesta mesma tarde, uma sessão para que os senadores elejam a comissão do impeachment.
Renan esclareceu que conduzirá todo o processo seguindo, hierarquicamente, a Constituição federal, o Acórdão do STF, a Lei Especial do Impeachment (Lei 1079/1950), o Regimento do Senado Federal e o Rito do Impeachment de 1992.
A legislação prevê que os integrantes da comissão do impeachment formarão chapa única e serão eleitos por voto aberto no Plenário do Senado. O integrante mais idoso convocará a instalação da comissão e a eleição do presidente e o relator.
De acordo com a proporcionalidade por bloco, restarão duas vagas para serem compartilhadas entre os blocos. Segundo Renan, a decisão sobre elas ficará com o Plenário.
Da assessoria de imprensa da Presidência do Senado
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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